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quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

ROLO COMPRESSOR DE ZENALDO REJEITA TODAS AS EMENDAS AO ORÇAMENTO 2014

Os vereadores (a) Ivanise Gasparim, Iran Moraes e Amaury da APPD
durante a sessão de votação da LOA 2014 ontem
Depois de muita discussão e acusações de ambos os lados, a oposição e a situação não chegaram a um denominador comum e a Lei Orçamentária Anual-LOA começou a ser votada como queriam os governistas. Logo após o encerramento da sessão ordinária de ontem, foi possível se vislumbrar alguma esperança de entendimento, quando o prefeito Zenaldo Coutinho manifestou interesse de ouvir a proposta da oposição porém, logo no início das sessões extras, por volta das 14:30h, ficou evidenciado que não mais haveria acordo entre as duas partes.

Dessa maneira, o Presidente Paulo Queiroz (PSDB) deu início a tantas quantas sessões, como havia convocado, e a LOA começou a ser votada. As mais de 2 mil emendas foram lidas uma a uma para votação. Desse total de emendas, cerca de 70% tem autoria dos vereadores do PT e do PCdoB. A bancada governista montou guarda e colocou mais de 18 vereadores em plenário, o que significou a disposição de dar quorum e rejeitar todas as emendas. Já a oposição também endureceu o jogo e decidiu que as emendas vão ser lidas, discutidas e votadas uma a uma.


Pela bancada governista os vereadores plantonistas foram: Paulo Queiroz (PSDB) Pio Neto (PTB), Miguel Rodrigues (Solidariedade), Wanderlan Quaresma (PMDB), Prof. Elias (PPS), Gleisson Silva (PSB), José Dinely (PSC), Abel Loureiro(DEM), Eduarda Louchard (PPS), Igor Normando (PHS), Josias Higino (Solidariedade), Meg Barros (Pros), Thiago Araujo (PPS), Luiz Pereira (PR), Nemias Valentin (PSDB), Orlando Reis (PSD), Elenilson Silva (PT do B), Mauro Freitas (PSDC), Bispo Rocha (PMDB), José Scaff (PMDB), Paulo Bengtson(PTB) e Vandick Lima (PP).

Pela bancada de oposição: Ivanise Gasparin (PT), Iran Moraes (PT), Amaury Souza (PT), Marinor Brito (PSOL), Fernando Carneiro (PSOL), Cleber Rabelo (PSTU), Sandra Batista (PC do B) e Moa Moraes (PC do B).

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

CUT PARÁ RECEBE HOMENAGEM NA ALEPA PELOS SEUS 30 ANOS


Trabalhadores, lideranças sindicais e parlamentares se reuniram na manhã de ontem (03 de outubro), no auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Pará durante sessão especial para celebrar os 30 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O deputado Zé Maria (PT) foi autor do requerimento que solicitou o encontro. A sessão, que começou às 10h, contou com a presença de diversos companheiros e companheiras do Sindicato dos Correios, Sindicato dos Urbanitários, SindSaúde, SindPD, Gráficos, Fenadados, Dieese, Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Pará (FETAGRI/PA) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (SINTEPP).


O evento contou ainda com as participações do Presidente da Força Sindical, Ivo Borges, dos Deputados Carlos Bordalo (PT), Zé Maria (PT), Márcio Miranda (DEM - Presidente da ALEPA), Alfredo Costa (PT), Edílson Moura (PT) e Edmilson Rodrigues (PSOL), além da Presidenta do PPL, Leny Campelo.

A Central Única foi fundada em 28 de agosto de 1983, em São Bernardo do Campo, durante o 1º Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), evento que reuniu mais de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras. Os parlamentares presentes fizeram questão de ressaltar o papel histórico da CUT na organização da classe trabalhadora e na luta por seus direitos.


Martinho Souza, Presidente da CUT/PA, disse que “temos muito a comemorar dos nossos feitos nesses 30 anos da CUT, a Central que nasceu da ousadia e determinação da classe trabalhadora brasileira. Temos muitos desafios e lutas nas próximas décadas, mas o que não deve e nunca vai mudar é a nossa sede de transformação social. Há grandes desafios a tocar e estamos prontos e na luta para que seja respeitada a pauta da classe trabalhadora: o PL 4330, da terceirização, o Fim do Fator Previdenciário, as Reformas Política, Tributária e Agrária, o que exige da classe trabalhadora continuar mobilizada, lutando, para avançar na garantia de seus direitos e não permitir que destruam os direitos duramente conquistados".

O Deputado José Maria, que requereu a Sessão Especial, mostrou todo o orgulho que sente quando o assunto é a Central: "A CUT Pará teve uma importância fundamental no processo de redemocratização do país. Este é um momento de celebrar os 30 anos dessa instituição e compartilhar com todos a história de mobilização e articulação política que transformou as ações sindicais no Brasil".

A Sessão Solene foi apenas a abertura dos festejos pelos 30 Anos da CUT.

quarta-feira, 29 de maio de 2013

LÍDER DO PT NA CÂMARA SOLIDARIZA-SE COM CLÁUDIO PUTY POR JULGAMENTO EQUIVOCADO DO TRE/PA

O Líder do PT na Câmara dos Deputados qualificou como “equivocado” o julgamento do TRE/PA e sua manifestou solidariedade ao Deputado Puty. Através de nota distribuída ontem à imprensa, José Guimarães (PT/CE) afirmou sua expectativa de reversão da decisão nos recursos a serem apresentados em outras instâncias. Para ele, a denúncia que gerou o processo “carece de fundamento”. Leia abaixo a nota à imprensa do Líder.

NOTA À IMPRENSA

Em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, manifesto solidariedade ao deputado Claudio Puty (PT-PA) pelo equivocado julgamento feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, que nesta terça-feira cassou seu mandato.


O companheiro Puty é um parlamentar que tem forte inserção social no estado do Pará e, portanto, seu julgamento, por suposto abuso de poder político e de captação ilícita de votos, carece de fundamento e será prontamente revertido nos recursos a serem apresentados por ele nas cortes competentes.

Não temos porque duvidar que Cláudio Puty é um parlamentar exemplar, que exerce seu mandato com dedicação e responsabilidade e tem como norte a construção de um Brasil melhor, com desenvolvimento, crescimento econômico e justiça social.

Brasília, 28 de maio de 2013.

José Guimarães (PT-CE)
Lider do PT na Câmara dos Deputados


sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Prefeitos petistas lançam a Carta de Brasília nos 32 anos do partido.

Documento foi aprovado no encontro de prefeitos e deputados estaduais do PT que acontece em Brasília juntamente com o aniversário do Partido.


No Portal do PT.



Nós, prefeitos e prefeitas do PT, reunidos em Brasília nas comemorações dos 32 anos do partido, manifestamos nossa vontade política de continuar governando nossas cidades para melhorar as condições de vida do povo, aprofundar a democracia e reduzir a desigualdade social. Comprometidos com o projeto nacional dos presidentes Lula e Dilma, nossos programas de governo serão voltados para o desenvolvimento sustentável. Sustentável nas dimensões ambiental, econômica, social, política e cultural. Crescer, preservar, incluir será o lema que nos une e identifica com o governo da presidenta Dilma.

Para o sucesso do nosso projeto, o fortalecimento do PT e a vitória nas eleições deste ano são decisivos. Por isso, nossa meta é manter os municípios que governamos, reconquistar cidades que perdemos e avançar eleitoralmente em cidades estratégicas. Queremos, ainda, ampliar nossa presença nas Câmaras Municipais.


O crescimento eleitoral, que para nós tem sido constante desde 1982, favorece a expansão do modo petista de governar, gerado e amadurecido nas gestões locais, antes de ser guindado aos Estados e, por fim, ao governo da República.
Da inversão de prioridades na aplicação dos recursos públicos, passando pelo Orçamento Participativo e pelas políticas sociais, o PT vem imprimindo suas marcas em administrações exitosas.

Em conjunto com milhares de vereadores e vereadoras petistas, nossos governos contribuiram para avanços dos movimentos sociais, para melhorias urbanas na mobilidade, no saneamento, na moradia, na escola de qualidade na saúde pública para todos. 

Vamos priorizar nos planos de governo a busca de soluções para os problemas locais e na ampliação de possibilidades de levar, a cada canto do País, projetos do governo Dilma, como o “Minha Casa, Minha Vida” e o “Brasil sem Miséria”, dentre outros de tanta importância.


Nossas alianças buscarão consolidar o bloco politico que apoia o governo federal e nossa força local.Respeitaremos os partidos aliados, em suas legítimas pretensões de crescimento, da mesma forma que defenderemos, acima de tudo, o sucesso de nossas candidaturas em todo o País. Firmes no propósito de dialogar com todos os segmentos sociais sobre programas e propostas para as cidades, destacamos cinco diretrizes que nos identificam nacionalmente:

1. Desenvolvimento local sustentável;
2. Participação popular;
3. Políticas sociais e ampliação de direitos;
4. Gestão ética, democrática e eficiente;
5. Administração democrática do território.

Ao firmar esta carta-compromisso, conclamamos petistas, simpatizantes e a população em geral a participarem do processo eleitoral ao nosso lado. E a se engajarem nas futuras campanhas dos nossos candidatos e candidatas. 

A vitória nas eleições municipais formará bases sólidas para a continuidade de nosso projeto de tornar o Brasil um país socialmente mais justo e mais democrático.

Brasília, 10 de fevereiro de 2012.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Prévias: Alfredo Costa apresenta pré- candidatura à prefeitura de Belém

Alfredo Costa é recepcionado por militantes e dirigentes na sede do PT

Em clima de festa, a militância petista presente na sede do partido municipal do Partido dos Trabalhadores, recepcionou no fim desta manhã, o vereador e pré-candidato às previas do partido, Alfredo Costa que entregou sua listagem de filiados e credenciou-se para o processo de disputa interna do PT para escolha do candidato à prefeitura de Belém, que terá seu primeiro turno no dia 22 de Janeiro e o segundo, no dia 05 de Fevereiro, conforme o calendário eleitoral, aprovado no dia 12 de Novembro.

O presidente do PT-PA, João Batista, desejou sorte à Executiva Municipal e garantiu que o PT está cada dia mais empolgado com o fortalecimento do partido e com a possibilidade de retomada da prefeitura de Belém.

Estiveram presente no ato de entrega da inscrição os vereadores Adalberto Aguiar, Iran Moraes e Otávio Pinheiro, além de diversas lideranças populares de várias tendências.


Otávio Pinheiro, Apolônio Brasileiro, Alfredo Costa, Adalberto Aguiar e lideranças do PT.



O presidente do PT-Belém, Apolônio Brasileiro, destacou que as prévias serão um importante momento de exercício democrático do partido.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Secretária comparece à Câmara, mas não consegue explicar o caos da saúde em Belém

Vereador Marquinho e Secretária Sylvia Santos, antes de começar a audiência
Ontem, 01, a secretária municipal de saúde, Sylvia Santos, compareceu à convocação requerida pelo presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, Vereador Marquinho, através do requerimento nº 993/11. O objetivo da audiência pública previa esclarecimentos sobre o caos em que se encontra a saúde de Belém, mas infelizmente isto não ocorreu. Marquinho fez questão de abrir a reunião criticando a ausência da secretária no dia 21 de novembro. “Achava fundamental a sua presença no dia 21, e pra agravar mais ainda a situação, a justificativa da sua falta chegou duas horas antes da sessão. A senhora preferiu participar de um tele-curso a resolver o caos em que se encontrava a saúde da nossa cidade. Nem a senhora nem o prefeito estavam em Belém, enquanto Belém o caos estava instalado”, disse o vereador.
 
Leia a matéria completa no blog do vereador Marquinho do PT

Pra começo de conversa, o que Jatene fez em 11 meses de governo?

No blog do Bordalo.



Pra começo de conversa, o que Jatene fez em 11 meses de governo?

1º de dezembro de 2011, 11 meses do governo tucano de Jatene no Estado do Pará.

Como dezembro é o último mês do ano, vamos ver o que o governador Jatene fez até aqui, de verdade e não só de propaganda. E quem quiser enviar mais informações, o blog divulgará.

Aproveito para agradecer aos mais de 2 mil seguidores no facebook, perfil iniciado em junho deste ano. E também para dizer que a blogosfera está dando um verdadeiro olé na cobertura e na investigação jornalística. Em nome da blogueira Ana Célia Pinheiro, do blog Perereca da Vizinha, parabenizo aos blogueiros e blogueiras que resistem e persistem na boa informação, insistindo e divulgando notícia, produzindo democracia e revelando a verdade.

Vamos às promessas e feitos do governo Jatene nesses 11 meses:

Saúde

- Prometeu resolver o problema da saúde pública e comprou um hospital, mas a compra está envolta em denúncias de superfaturamento;

- O caso está nas mãos do MP, revela a competente blogueira Ana Célia Pinheiro

Segurança

- Os carros de polícia estão envoltos em grave suspeita de fraude licitatória.

- Licitações com indícios de fraudes.

- A insegurança pública aumenta a cada dia. Jovens são exterminados.

- Prometeu resolver o problema da segurança pública, mas a resposta foi um super projeto de lei que onera em 4 milhões de reais os cofres públicos criando DAS na Segup;

Habitação

- Prometeu resolver o problema da habitação, com 30.000 casas em convênio com a Vale - De fato, intervenção em habitação foi a que o governo fez no problema do Edifício WING, cuja família do governador supostamente teria 3 apartamentos avaliados, cada um, em 1 milhão de reais.

Eu arriscaria dizer que tirando a gestão de Duciomar Costa, cujos argumentos tenho certeza que vocês dispensam, Jatene foi o maior estelionato eleitoral dos últimos 30 anos em nosso estado.

Educação

- Apesar de ter dinheiro, o governo não pagou o piso nacional dos professores e fez pais e alunos enfrentarem uma greve que poderia ter sido resolvida logo no início.

Nepotismo

- Governo Jatene completa 11 meses envolto em muitas denúncias de nepotismo.

Infraestrutura 

- Estradas do Pará são as piores do Brasil


Falta de transparência

- Governo já gastou R$1,2 bilhão sem licitação

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Moradores da Apinagés saem vitoriosos e travessa volta com seu nome original

No Blog do Vereador Marquinho do PT.

Vereador conversa com moradores da Apinagés após aprovação do projeto
Hoje, 29, foi aprovado o projeto que trouxe de volta o nome da travessa Apinagés. O retorno do nome original foi comemorado com entusiasmo pelos moradores que se encontravam na galeria da Câmara Municipal de Belém. Ontem, o Vereador Marquinho apresentou uma Questão de Ordem pedindo a inversão de pauta, solicitando que o projeto fosse votado ainda hoje. A proposta foi aprovada por unanimidade.

Moradores da Apinagés lotam a galeria da Câmara e aguardam a votação
Antes do projeto ser votado, Marquinho demonstrou-se preocupado, pois o número de vereadores que encontrava-se no plenário da CMB, minutos antes da votação, era insuficiente, ou seja, inferior à 24. "Não vamos aceitar que tenha boicote. Peço à todos os vereadores que neste momento estão em seus gabinetes, que desçam ao plenário para votarmos o projeto da travessa Apinagés. A Câmara precisa fazer justiça e corrigir o erro que cometeu", disse o vereador.


Preocupado, Marquinho pede celeridade na votação e convoca vereadores ausentes
Após alguns minutos os vereadores comparecerem à sessão. Os 28 vereadores que estavam presentes no plenário votaram favorável ao retorno do nome travessa Dos Apinagés. O Vereador Marquinho parabenizou seus colegas e afirmou que essa foi uma grande demonstração da força da luta popular. "Isto não foi apenas a troca de um nome de rua. A Câmara, ao recuar da decisão, empodera o povo de Belém. Com a força popular é possível mudar uma realidade, realidade esta que não condiz com a vontade de uma população. Quero parabenizar esta atitude digna de todos os vereadores aqui presentes", falou.


"Essa vitória vai entusiasmar toda a população de Belém", disse o vereador
Ao final, Marquinho fez dois convites aos moradores presentes: o primeiro referia-se à realização de uma audiência pública que será realizada na próxima quinta-feita, dia 1º, para dar esclarecimentos sobre a emenda de sua autoria que prevê a revitalização completa (drenagem e pavimentação) da travessa Apinagés. E o segundo foi convocando os moradores para irem até a Apinagés comemorar, realizando uma grande caminhada na área. "Este dia, 29 de novembro, ficará marcado pra sempre na história de Belém", finalizou o vereador.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Faleiro tem 9 emendas aprovadas para o PPA 2011/2014

No Blog do Airton



O deputado Airton Faleiro foi o segundo parlamentar que apresentou o maior número de emendas ao projeto, as quais 9 foram aprovadas.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) recebeu 786 emendas.

Durante os debates do PPA Faleiro enfatizou que a disponibilização dos recursos se concentrava na região metropolitana e por isso era necessária uma redistribuição para privilegiar outros municípios em especial os da região oeste do estado.

Emendas do deputado Aírton Faleiro aprovadas

1. Construção de Espaços de Esporte e Lazer. Região: Xingu. Recurso: R$ 250 mil.

2. Implantação de Microssistemas de Abastecimento de água. Região: Baixo Amazonas. Recurso: R$ 200 mil.

3. Construção de espaços de Esporte e Lazer. Região: Xingu. Recurso: R$ 250 mil.

4. Implantação de Microssistemas de Abastecimentos de Água. Região: Tapajós. Recurso: R$ 200 mil.

5. Implantação de Microssistemas de Abastecimentos de Água. Região: Xingu. Recurso: R$ 200 mil.

6. Construção de Unidades Escolares. Região: Tapajós. Recurso: R$ 500 mil.

7. Construção de Unidades de Pronto Atendimento UPA. Região: Xingu. Recurso: R$ 500 mil.

8. Construção de Unidades de Pronto Atendimento UPA. Região: Tapajós. Recurso: R$ 500 mil.

9. Construção de Espaços de Esporte e Lazer. Região: Xingu. Recurso: R$ 250 mil.


Num total de R$ 2.850 milhões a serem investidos nestas regiões.

Sesma apresenta dados contraditórios e deixa vereadores indignados

No Blog do Marquinho


Vereador questiona dados apresentados pela Sesma

Na última quinta-feira, 17, a Secretaria Municipal de Saúde realizou a prestação de contas referente ao primeiro e segundo trimestre de 2011. A audiência pública foi proposta pelo Presidente da Comissão de Saúde de Câmara de Belém, Vereador Marquinho. Também estiveram presentes os vereadores Fernando Dourado (PSD), Antônio Vinagre (PTB) e Tereza Coimbra (PTB). A Secretária Sylvia Santos novamente não compareceu à reunião e enviou representantes: Carmem Célia Pinheiro, Assessora de Planejamento, e Ruberval Farias, Diretor Geral da Sesma.A audiência contou com a presença da Promotora de Políticas Públicas do Ministério Público Estadual, Doutora Suely Cruz.

A audiência iniciou com a explanação de Carmem Célia Pinheiro, Assessora de Planejamento da Sesma, demonstrando as ações realizadas pela ouvidoria do Sistema Único de Saúde e o percentual de produções sobre as metas estipuladas. “O sistema de ouvidoria está em fase de implantação e os resultados só começarão a aparecer no terceiro trimestre deste ano”, garantiu a assessora. De acordo com os dados apresentados pela Sesma, no primeiro trimestre deste ano foram realizadas apenas cinco exames de ultra-sonografia, e no segundo trimestre nenhum exame desta natureza fora realizado. “Isso demonstra porque o aparelho de ultra-sonografia da Casa da Mulher está quebrado há mais de um mês. Desde dezembro o aparelho de raio-x foi levado para conserto e até hoje não voltou. Um ano sem equipamento. Pelo que está sendo demonstrado aqui, é legítima a denúncia das pacientes”, questionou o Vereador Marquinho
 

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

PT declara apoio à greve dos trabalhadores em educação no Pará

 
 
No blog do Bordalo
 

A promotora de Direitos Constitucionais do Estado do Pará, Graça Cunha, entregou ao delegado geral do Estado, Nilton Athaíde, na noite desta segunda-feira (7), um documento solicitando abertura de inquérito policial contra a presidente do Sintepp, Conceição Holanda, por desobediência à ordem judicial.

A atitude foi motivada pelo fato de os professores da rede estadual de ensino terem rejeitado por unanimidade, na assembléia realizada ontem, a decisão do juiz Elder Lisboa que determinou retorno imediato dos professores às salas de aula sem desconto dos dias parados, mas sob pena de considerar o movimento grevista ilegal caso sua determinação fosse descumprida, com multa diária ao Sindicato da categoria no valor de 25 mil reais pela continuidade da greve.

Por outro lado, a decisão do juiz garante ao Estado o direito de atualizar até dezembro de 2012 o piso salarial dos professores instituído desde 2008 pela Lei 11.738, e referendado pelo Superior Tribunal Federal, bem como a implantação do PCCR da categoria.

A lógica perversa de criminalização dos movimentos sociais

Está claro para o Partido dos Trabalhadores que os posicionamentos tomados pelo judiciário ao decidir sobre a greve dos trabalhadores em educação pública no Pará, segue a lógica perversa de criminalização dos movimentos sociais, que infelizmente temos observado em inúmeros casos.

Senão vejamos: quem de fato está fora da lei? Os profissionais da educação pública que não aceitam encerrar o movimento de greve por uma liminar arbitrária de um magistrado? Ou o Estado que não cumpre uma decisão do STF em fazer valer a Lei do Piso da Educação? A decisão do magistrado é punitiva aos educadores e absolutamente tolerante para com o Estado, uma vez que não prevê nenhuma punição em caso de descumprimento da decisão por parte do governo Jatene. Na decisão, o juiz Elder Lisboa, está prevista o pagamento de multa ao presidente do SINTEPP, mas nenhuma multa ao Estado, o que corrobora a tese de absoluta parcialidade na decisão.

Queremos lembrar à sociedade que o projeto do PCCR dos trabalhadores em educação pública no Pará foi definido em 2008 na gestão petista do governo Ana Júlia, conquista histórica da categoria em nosso Estado alcançada com muita luta e debate democrático entre o Governo do Estado e os trabalhadores.

O PCCR dos trabalhadores em educação é também uma conquista referendada pelo Plano Nacional de Educação, com suporte de recursos do Fundeb para sua aplicação. Ou seja, além de ser uma normatização federal, há recursos suficientes para o governo tucano de Simão Jatene aplicar o piso nacional da categoria e o PCCR. Falta, porém, disposição democrática por parte do atual governo para negociar com os trabalhadores, assim como falta vontade política para promover educação pública de qualidade no Estado do Pará.

Por isso, o Partido dos Trabalhadores reafirma sua posição democrática de defesa dos movimentos sociais e dos direitos da classe trabalhadora. Nesse sentido, declaramos nosso apoio incondicional à luta dos trabalhadores e trabalhadoras em educação pública no Estado do Pará, por salários decentes e condições dignas de trabalho.

Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Deputada Bernadete é homenageada em evento, em Redenção

No Blog da Dep. Estadual Bernadeth Ten Caten
 
A Deputada Bernadete ten Caten foi uma das homenageadas do Troféu Destaque 2011- Mais Mais do Ano, do Jornal A Notícia, de Redenção.
 
Bernadete foi escolhida pelos serviços prestados ao sul do Pará. A forte presença da Deputada na região, através de audiências, reuniões com lideranças e moradores, de emendas e produção legislativa, consolidam a parlamentar como a mais atuante representante do sul do Pará na defesa da agricultura familiar, direitos das mulheres, entre outras bandeiras sociais.
 
Nas palavras do jornal, Bernadete tem se consolidado como "parceira da maioria dos prefeitos da região na conquista de benefícios aos municípios".
 
“Para mim é uma honra ser reconhecida pelo nosso trabalho. Participar deste evento com os melhores do ano de Redenção foi realmente emocionante”, disse a Deputada.

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Resolução Política do II Congresso da JPT/PA


Realizado durante o último final de semana, o II Congresso Estadual da Juventude do PT-PA elaborou a Resolução Política abaixo, mostrando a criticidade e a disposição militantes de nossos jovens.

Leiam até o fim, vale à pena.


Uma nova geração para transformar o Pará
Resolução política do II Congresso da JPT/PA
29 e 30 de outubro de 2011 / Belém


A Juventude do PT/PA acredita que os jovens - pessoas de 15 a 29 anos segundo o Estatuto do PT - são hoje decisivos para o projeto de construir um Pará desenvolvido com justiça social, primeiro porque representa 30% da população do Brasil e do estado, segundo porque é ponto de partida para a superação geracional das condições sociais de desigualdade e opressão encontradas pelo PT ao assumir os governos do país e estadual.



Sendo assim, o projeto político da JPT é construir um grande investimento na atual geração de jovens paraenses, convertendo as bandeiras empunhadas pelos movimentos, entidades e organizações juvenis em leis e políticas públicas e transformar o peso social da juventude em peso político, através de programas de governo e do legislativo específicos e do empoderamento institucional: gestores jovens no executivo e parlamentares jovens.

Para isso, queremos criar as condições para a realização dos sonhos da juventude paraense de concluir os estudos, ter boa formação, trabalho decente, construir um lar e conquistar sua autonomia com um bom nível de vida. Queremos atrair os jovens para a participação política capaz de influenciar nos rumos dos municípios, do estado e do país, apta a governar e liderar os movimentos sociais sob os bons signos da política.  



A JPT se propõe a organizar a juventude onde ela vive e atua. Por isso, em nossa linha de ação, o jovem deve organizar-se em torno da demanda de seu bairro, comunidade, terra, sindicato, local de trabalho, etc, lutando pelas questões gerais e, no interior desse movimento, identificando e reconhecendo as demandas juvenis específicas, combinando organização de base e estímulo à capacidade propositiva.


Território da Juventude em construção

O governo do PT deixou como legado as condições para o desenvolvimento da ideia de que os jovens são o elo decisivo entre o Pará do "Já teve" e o Pará que cresceria, se industrializaria e promoveria justiça social.


quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Deputado Bordalo contesta falta de recursos do Estado(PA) p/ Educação Pública


No blog da Ana Júlia.


A alegada falta de recursos para pagar o piso integral dos professores estaduais foi confrontada pelo líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado Carlos Bordalo, com a informação de que o Pará tem R$ 222 milhões do Fundo Nacional para o Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) sem utilização.


O deputado obteve a informação através do acompanhamento do balanço contábil do Executivo permitido aos membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Alepa. Eles possuem uma senha que permite o acesso às contas.


Segundo Bordalo, o governo anterior deixou R$ 40 milhões do Fundeb não aplicados em 2010. Somando o saldo deste ano, se chega a R$ 222 milhões, valor muito superior aos R$ 4,5 milhões mensais necessários para completar o piso salarial dos professores. 


A cifra também o faz questionar a não execução do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores estaduais da Educação, cujo custo é estimado em R$ 18 milhões mensais.


'Como é que o governo diz que não tem dinheiro para pagar o piso e o PCCR. E esses R$ 222 milhões?', enfatiza Bordalo, que, a partir do acompanhamento contábil, identificou, ainda, reduções nos gastos estaduais com Educação.


De acordo com ele, o governo estadual gastava 24,30% do orçamento com Educação, em 2010. Este ano, o gasto é de 20,31%. Somente a verba do Fundeb tinha 100% de aplicação em pessoal, enquanto, hoje, esse percentual é de 71%.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Reforma Política: financiamento público é destaque em debate



A primeira reunião da Comissão da Reforma Política da Câmara para debater o anteprojeto do deputado Henrique Fontana (PT-RS), refletiu o apoio da maioria dos membros do colegiado à adoção do financiamento público e exclusivo de campanha. A reunião inaugurou o período de debates sobre o texto que, a princípio, poderá acolher contribuições até o dia 9 de setembro.

Durante os debates o relator defendeu o financiamento público e respondeu ao questionamento de que parte da população brasileira é contrária à proposta. “Tenho absoluta certeza de que se a população for esclarecida dos imensos prejuízos que o financiamento privado acarreta à democracia brasileira, ela se convencerá de que o financiamento público e exclusivo é a forma mais barata e republicana de aperfeiçoar o sistema político do nosso País”, defendeu Fontana.

De acordo com o relator, o atual sistema de financiamento privado adotado no país é responsável, em grande parte, pelo surgimento de denúncias de corrupção e caixa 2 que envolvem troca de favores entre financiadores e financiados. Fontana disse também que o atual modelo colabora para o surgimento de ilações e suspeitas sobre a atuação de parlamentares que recebem esse financiamento.