RESOLUÇÃO DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT BELÉM SOBRE AVALIAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL E DIRETRIZES PARA AS ELEIÇÕES 2016

1. Passados quase três anos do presente governo municipal, a atual gestão se demonstrou fiel ao receituário tucano de constantes tentativas de privatização do patrimônio e terceirização dos serviços públicos, ausência de concursos, desvalorização de servidores, desmonte das ações e serviços essenciais indispensáveis ao desenvolvimento municipal e de total omissão a responsabilidade de garantir condições mínimas de dignidade a população de Belém (como saúde, educação, saneamento, transporte, habitação, assistência social, direitos humanos, abastecimento e segurança alimentar, cultura, lazer e esporte), implementando a velha prática tradicional, neoliberal e patrimonialista, de desrespeito aos movimentos sociais, aos anseios da população e de saque dos cofres públicos municipais.
2. Após passar toda a campanha eleitoral batendo na tecla de que teria como prioridades do mandato a saúde, a segurança e o saneamento, o tucano Zenaldo Coutinho está terminando seu governo sem ter conseguido exibir sequer uma realização capaz de marcar positivamente sua gestão. A educação básica e fundamental, a saúde, o transporte e o saneamento, áreas de responsabilidade direta do município, continuam entre as principais queixas da população. Na área da segurança, cuja atuação da prefeitura é coadjuvante ao Estado, também há pouco a comemorar. Estamos assistindo novamente a fórmula utilizada pelo governo Duciomar de abandono das políticas públicas municipais e de sistemático achaque ao erário público, de forma a viabilizar para o projeto tucano/conservador a acumulação financeira para o ano eleitoral.

HOJE É DIA DE FESTA, O PARTIDO DOS TRABALHADORES COMPLETA 34 ANOS

Hoje é dia de festa, o Partido dos Trabalhadores completa 34 anos, o maior partido político do Brasil, além dos 34 anos de existência, o PT comemora, também, seus 11 anos à frente da presidência da República. Mais de uma década transformando o Brasil, com melhorias efetivas na vida do brasileiros.

O fato é que “nunca houve na história do país” partido que, no governo, fosse capaz de imprimir com êxito, tantas mudanças em benefício do povo, da cidadania e da sociedade em geral. É por isto que 11 anos depois de chegar ao poder, o partido continua o preferido dos brasileiros segundo as pesquisas de opinião pública.

Por isso, também, a nação petista chega aos 34 anos tão jovem, preservando sua garra de sempre, com a mesma combatividade, disposição e força para ganhar eleição.

Nesta segunda-feira(10/02), em São Paulo, com a presença de Lula e da presidente Dilma Rousseff, o PT vai comemorar seus 34 anos de existência. O ato reunirá parlamentares, governadores e prefeitos, além de militantes de todo o Brasil. Haverá também o lançamento de um manifesto pró-reeleição de Dilma Rousseff. O ato está marcado para as 18h, no Centro de Convenções do Anhembi.

O deputado Rui Falcão (SP), presidente nacional da legenda, explicou que o PT vai aproveitar o momento festivo para conclamar a nação petista para a criação de uma corrente nacional em defesa da reeleição da presidenta Dilma Rousseff.

JATENE E CACHOEIRA NA MIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Governo do Estado do Pará está sendo investigado pelo envolvimento em fraudes que favoreceriam o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Segundo matéria publicada ontem no jornal Diário do Pará, empresa ligada ao grupo de Cachoeira venceu, de forma suspeita, licitação de R$ 100 milhões para fornecer alimentação à policiais e detentos no Pará. Veja a reportagem:

LICITAÇÃO DE 100 MILHOES SOB SUSPEITA

 O jogo pesado de Carlinhos Cachoeira para ganhar concorrências públicas fraudulentas chegou ao Pará, onde a empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos, a ele ligada, acaba de abocanhar uma licitação de R$ 100 milhões. A Cial vai fornecer café da manhã, almoço e jantar aos 12 mil presos de justiça que superlotam as penitenciárias do Estado e também aos três mil policiais e agentes encarregados da segurança nas casas penais.

Para vencer a licitação aberta pela Secretaria de Segurança Pública, a empresa teve de convencer os concorrentes a desistir de enfrentá-la, oferecendo às que entrassem na disputa pequenas fatias no fornecimento da alimentação. Ela garantia que, no final, todo mundo iria se dar bem. Desde que, é claro, todos ficassem de boca fechada. Quem recusou entrar no esquema foi bater nas portas da Justiça.

Prefeitos petistas lançam a Carta de Brasília nos 32 anos do partido.

Documento foi aprovado no encontro de prefeitos e deputados estaduais do PT que acontece em Brasília juntamente com o aniversário do Partido.

No Portal do PT.

Nós, prefeitos e prefeitas do PT, reunidos em Brasília nas comemorações dos 32 anos do partido, manifestamos nossa vontade política de continuar governando nossas cidades para melhorar as condições de vida do povo, aprofundar a democracia e reduzir a desigualdade social. Comprometidos com o projeto nacional dos presidentes Lula e Dilma, nossos programas de governo serão voltados para o desenvolvimento sustentável. Sustentável nas dimensões ambiental, econômica, social, política e cultural. Crescer, preservar, incluir será o lema que nos une e identifica com o governo da presidenta Dilma.

Para o sucesso do nosso projeto, o fortalecimento do PT e a vitória nas eleições deste ano são decisivos. Por isso, nossa meta é manter os municípios que governamos, reconquistar cidades que perdemos e avançar eleitoralmente em cidades estratégicas. Queremos, ainda, ampliar nossa presença nas Câmaras Municipais.

O crescimento eleitoral, que para nós tem sido constante desde 1982, favorece a expansão do modo petista de governar, gerado e amadurecido nas gestões locais, antes de ser guindado aos Estados e, por fim, ao governo da República.
Da inversão de prioridades na aplicação dos recursos públicos, passando pelo Orçamento Participativo e pelas políticas sociais, o PT vem imprimindo suas marcas em administrações exitosas.

Em conjunto com milhares de vereadores e vereadoras petistas, nossos governos contribuiram para avanços dos movimentos sociais, para melhorias urbanas na mobilidade, no saneamento, na moradia, na escola de qualidade na saúde pública para todos. 

Vamos priorizar nos planos de governo a busca de soluções para os problemas locais e na ampliação de possibilidades de levar, a cada canto do País, projetos do governo Dilma, como o “Minha Casa, Minha Vida” e o “Brasil sem Miséria”, dentre outros de tanta importância.

Nossas alianças buscarão consolidar o bloco politico que apoia o governo federal e nossa força local.Respeitaremos os partidos aliados, em suas legítimas pretensões de crescimento, da mesma forma que defenderemos, acima de tudo, o sucesso de nossas candidaturas em todo o País. Firmes no propósito de dialogar com todos os segmentos sociais sobre programas e propostas para as cidades, destacamos cinco diretrizes que nos identificam nacionalmente:

1. Desenvolvimento local sustentável;

2. Participação popular;

3. Políticas sociais e ampliação de direitos;

4. Gestão ética, democrática e eficiente;

5. Administração democrática do território.

Ao firmar esta carta-compromisso, conclamamos petistas, simpatizantes e a população em geral a participarem do processo eleitoral ao nosso lado. E a se engajarem nas futuras campanhas dos nossos candidatos e candidatas. 

A vitória nas eleições municipais formará bases sólidas para a continuidade de nosso projeto de tornar o Brasil um país socialmente mais justo e mais democrático.

Brasília, 10 de fevereiro de 2012.

PT Belém rumo a vitória nas eleições 2012

O Diretório Municipal decidiu, no último sábado (12 de novembro de 2011), a metodologia de escolha da candidatura majoritária às próximas eleições municipais em Belém e aprovou o calendário pré-eleitoral, que inclui debates em todos os distritos e plenárias temáticas para elaboração do Programa de Governo. As inscrições de pré-candidaturas à Prefeito(a) já estão abertas e, em caso de mais um inscrito, às prévias ocorrerão dia 22 de janeiro de 2012 e, caso nenhum dos candidatos obtenha mais da metade dos votos, os dois primeiros disputarão um 2º turno dia 5 de fevereiro. A partir do dia 5 de dezembro começa os debates nos distritos e, conforme forem confirmados os locais, nós iremos divulgando aqui no blog. Fique atento e participe! Leia abaixo a resolução completa aprovada no diretório.

Resolução do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores – Belém, sobre definição e implementação do Calendário Eleitoral para Definição de Tática Eleitoral e de candidatos para Eleições 2012.

 Conforme a resolução de 06/11/2011 do Diretório Nacional e o artigo 127 do Estatuto do Partido dos Trabalhadores, em qualquer nível, caberá à Comissão Executiva ou ao Diretório correspondente definir e abrir o período eleitoral para indicação, impugnação e aprovação de candidaturas às eleições proporcionais e majoritárias, e considerando a necessidade de definir e regulamentar o Calendário Eleitoral destinado as Eleições 2012, objetivando as eleições municipais nesta capital, o Diretório Municipal resolve:

A.       Estabelecer o prazo de 12 à 18 de novembro de 2011, em atenção ao disposto no artigo 142 do estatuto do PT, que prevê período de direito para apresentação de eventuais propostas de apoio a candidato de outro partido político;

B.       Qualquer eventual proposta de apoio à candidatura de outro partido será recebida por este diretório se apresentada por no mínimo 1/3 dos membros do Diretório Municipal;

C.       Em caso de apresentação de proposta à candidatura de outro partido, deverá ser realizado ENCONTRO MUNICIPAL DE DEFINIÇÃO DE TÁTICA ELEITORAL, observando as regras estatutárias, com ênfase aos artigos constatantes nos Títulos IV e V do Estatuto do PT, bem como as disposições da Resolução Nacional de Definição de Candidaturas, aprovada pelo DN em 06 de outubro de 2011, e seguindo e respeitando o CALENDÁRIO ELEITORAL contido nesta resolução;

D.       Caso não haja apresentação de proposta de apoio a candidatos(as) de outros partidos políticos, dentro do prazo estabelecido nesta resolução, fica estabelecido o prazo para inscrição de pré-candidaturas para Prefeito e Vereadores constante no Anexo I desta resolução;

E.        A Comissão Executiva Municipal somente examinará pedidos de indicação para pré-candidatos(as) à Prefeito se vierem acompanhados do apoio subscrito de, no mínimo 10% (dez por cento) do número de votantes no PED 2009;

F.        Findo o prazo de inscrição à pré-candidaturas de Prefeito, e havendo mais de um candidato(a) inscrito, será realizada Prévia Eleitoral do PT, de acordo com Calendário Eleitoral constante no anexo I desta resolução;

G.       Para participação nos Encontros Municipais, são considerados Delegados(as) todos(as) os filiados(as) com no mínimo 01 (um) ano de filiação devidamente regulares com suas contribuições partidárias;

H.       A Comissão Executiva Municipal somente examinará pedidos de indicação para pré-candidatos(as) à Vereador(a), se estiverem munidos de assinaturas ou votos favoráveis de, no mínimo:

                                    I.      03 (três) membros do Diretório Municipal; ou

                                  II.      01 (um) Núcleo devidamente registrado nesta Direção Municipal; ou

                                 III.      01 (um) Diretório Distrital de Belém;

                                IV.      2,5% (dois e meio por cento) do total de filiados que participaram do último Encontro realizado no município

I.         O Calendário Eleitoral deverá ser conduzido garantindo o processo de democratização do Diretório Municipal, valorização dos Diretórios Distritais e debates descentralizados, realizados nos Distritos sob coordenação conjunta dos diretórios;

J.         Fará parte do Calendário Eleitoral as reuniões temáticas preliminares para construção de Programa de Governo para o Município de Belém nas Eleições 2012.

Para quaisquer dúvidas ou lacunas, serão observadas as demais regras estatutárias, com ênfase aos artigos constatantes nos Títulos IV e V do Estatuto do PT, bem como as disposições da Resolução Nacional de Definição de Candidaturas, aprovada pelo DN em 06 de outubro de 2011.

Registro os anexos fazem parte integrante e complementar desta resolução, a qual caberá recurso ao Diretório Estadual. O Presidente do PT Belém, no uso de suas atribuições e representando o Diretório Municipal, assina a presente resolução.

Belém – PA, 12 de novembro de 2011.

DIRETÓRIO MUNICIPAL DE BELÉM
PARTIDO DOS TRABALHADORES

ANEXO I

De acordo com o Estatuto Partidário e Resolução Nacional para o Processo de Definição de Candidaturas, observando o disposto no artigo 33, será conduzido e respeitado o seguinte Calendário Eleitoral para as Eleições 2012.

CALENDÁRIO ELEITORAL – 2012
PRAZO	ATIVIDADE	FULCRO
21 A 30 / NOVEMBRO / 2011	PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE PRÉ-CANDIDATURAS PARA PREFEITURA DE BELÉM	(Artigo 7.A da Resolução Nacional de Definição de Candidaturas do PT)
21/NOVEMBRO A 15/FEVEREIRO/2012	PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE PRÉ-CANDIDATURAS PARA VEREADORES DE BELÉM	(Necessidade do DM analisar realidade da chapa do PT, quanto as quotas estatutárias)
05 / DEZEMBRO / 2011 A 19 / JANEIRO / 2012	PERÍODO DE DEBATE ELEITORAL NOS DISTRITOS	(Política de democratização do debate eleitoral junto aos Diretórios Distritais do PT)
22 / JANEIRO / 2012	PRÉVIAS DO PT – 1° TURNO	(Artigo 8.E da Resolução Nacional de Definição de Candidaturas do PT)
05 / FEVEREIRO / 2012	PRÉVIAS DO PT – 2° TURNO	(Artigo 8.F da Resolução Nacional de Definição de Candidaturas do PT)
10 / FEVEREIRO / 2012	32 ANOS DO PT	Apresentação de Candidatura Majoritária
25 / MARÇO / 2012	ENCONTRO MUNICIPAL	Instância de Definição de Tática e Estratégia e Homologação de Candidaturas