O Diretório Municipal decidiu, no último sábado (12 de novembro de 2011), a metodologia de escolha da candidatura majoritária às próximas eleições municipais em Belém e aprovou o calendário pré-eleitoral, que inclui debates em todos os distritos e plenárias temáticas para elaboração do Programa de Governo. As inscrições de pré-candidaturas à Prefeito(a) já estão abertas e, em caso de mais um inscrito, às prévias ocorrerão dia 22 de janeiro de 2012 e, caso nenhum dos candidatos obtenha mais da metade dos votos, os dois primeiros disputarão um 2º turno dia 5 de fevereiro. A partir do dia 5 de dezembro começa os debates nos distritos e, conforme forem confirmados os locais, nós iremos divulgando aqui no blog. Fique atento e participe! Leia abaixo a resolução completa aprovada no diretório.
Resolução do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores – Belém, sobre definição e implementação do Calendário Eleitoral para Definição de Tática Eleitoral e de candidatos para Eleições 2012.
Conforme a resolução de 06/11/2011 do Diretório Nacional e o artigo 127 do Estatuto do Partido dos Trabalhadores, em qualquer nível, caberá à Comissão Executiva ou ao Diretório correspondente definir e abrir o período eleitoral para indicação, impugnação e aprovação de candidaturas às eleições proporcionais e majoritárias, e considerando a necessidade de definir e regulamentar o Calendário Eleitoral destinado as Eleições 2012, objetivando as eleições municipais nesta capital, o Diretório Municipal resolve:
A. Estabelecer o prazo de 12 à 18 de novembro de 2011, em atenção ao disposto no artigo 142 do estatuto do PT, que prevê período de direito para apresentação de eventuais propostas de apoio a candidato de outro partido político;
B. Qualquer eventual proposta de apoio à candidatura de outro partido será recebida por este diretório se apresentada por no mínimo 1/3 dos membros do Diretório Municipal;
C. Em caso de apresentação de proposta à candidatura de outro partido, deverá ser realizado ENCONTRO MUNICIPAL DE DEFINIÇÃO DE TÁTICA ELEITORAL, observando as regras estatutárias, com ênfase aos artigos constatantes nos Títulos IV e V do Estatuto do PT, bem como as disposições da Resolução Nacional de Definição de Candidaturas, aprovada pelo DN em 06 de outubro de 2011, e seguindo e respeitando o CALENDÁRIO ELEITORAL contido nesta resolução;
D. Caso não haja apresentação de proposta de apoio a candidatos(as) de outros partidos políticos, dentro do prazo estabelecido nesta resolução, fica estabelecido o prazo para inscrição de pré-candidaturas para Prefeito e Vereadores constante no Anexo I desta resolução;
E. A Comissão Executiva Municipal somente examinará pedidos de indicação para pré-candidatos(as) à Prefeito se vierem acompanhados do apoio subscrito de, no mínimo 10% (dez por cento) do número de votantes no PED 2009;
F. Findo o prazo de inscrição à pré-candidaturas de Prefeito, e havendo mais de um candidato(a) inscrito, será realizada Prévia Eleitoral do PT, de acordo com Calendário Eleitoral constante no anexo I desta resolução;
G. Para participação nos Encontros Municipais, são considerados Delegados(as) todos(as) os filiados(as) com no mínimo 01 (um) ano de filiação devidamente regulares com suas contribuições partidárias;
H. A Comissão Executiva Municipal somente examinará pedidos de indicação para pré-candidatos(as) à Vereador(a), se estiverem munidos de assinaturas ou votos favoráveis de, no mínimo:
I. 03 (três) membros do Diretório Municipal; ou
II. 01 (um) Núcleo devidamente registrado nesta Direção Municipal; ou
III. 01 (um) Diretório Distrital de Belém;
IV. 2,5% (dois e meio por cento) do total de filiados que participaram do último Encontro realizado no município
I. O Calendário Eleitoral deverá ser conduzido garantindo o processo de democratização do Diretório Municipal, valorização dos Diretórios Distritais e debates descentralizados, realizados nos Distritos sob coordenação conjunta dos diretórios;
J. Fará parte do Calendário Eleitoral as reuniões temáticas preliminares para construção de Programa de Governo para o Município de Belém nas Eleições 2012.
Para quaisquer dúvidas ou lacunas, serão observadas as demais regras estatutárias, com ênfase aos artigos constatantes nos Títulos IV e V do Estatuto do PT, bem como as disposições da Resolução Nacional de Definição de Candidaturas, aprovada pelo DN em 06 de outubro de 2011.
Registro os anexos fazem parte integrante e complementar desta resolução, a qual caberá recurso ao Diretório Estadual. O Presidente do PT Belém, no uso de suas atribuições e representando o Diretório Municipal, assina a presente resolução.
Belém – PA, 12 de novembro de 2011.
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE BELÉM
PARTIDO DOS TRABALHADORES
ANEXO I
De acordo com o Estatuto Partidário e Resolução Nacional para o Processo de Definição de Candidaturas, observando o disposto no artigo 33, será conduzido e respeitado o seguinte Calendário Eleitoral para as Eleições 2012.
| CALENDÁRIO ELEITORAL – 2012 |
| PRAZO | ATIVIDADE | FULCRO |
| 21 A 30 / NOVEMBRO / 2011 | PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE PRÉ-CANDIDATURAS PARA PREFEITURA DE BELÉM | (Artigo 7.A da Resolução Nacional de Definição de Candidaturas do PT) |
| 21/NOVEMBRO A 15/FEVEREIRO/2012 | PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE PRÉ-CANDIDATURAS PARA VEREADORES DE BELÉM | (Necessidade do DM analisar realidade da chapa do PT, quanto as quotas estatutárias) |
| 05 / DEZEMBRO / 2011 A 19 / JANEIRO / 2012 | PERÍODO DE DEBATE ELEITORAL NOS DISTRITOS | (Política de democratização do debate eleitoral junto aos Diretórios Distritais do PT) |
| 22 / JANEIRO / 2012 | PRÉVIAS DO PT – 1° TURNO | (Artigo 8.E da Resolução Nacional de Definição de Candidaturas do PT) |
| 05 / FEVEREIRO / 2012 | PRÉVIAS DO PT – 2° TURNO | (Artigo 8.F da Resolução Nacional de Definição de Candidaturas do PT) |
| 10 / FEVEREIRO / 2012 | 32 ANOS DO PT | Apresentação de Candidatura Majoritária |
| 25 / MARÇO / 2012 | ENCONTRO MUNICIPAL | Instância de Definição de Tática e Estratégia e Homologação de Candidaturas |
