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quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

PT PARÁ DEBATERÁ A REFORMA POLÍTICA, PARTICIPE!


O PT propõe mudar as regras das eleições para melhorar o sistema político brasileiro, fortalecer a democracia e dar mais transparência ao processo eleitoral. Venha dar a sua contribuição nesse debate. Nesta sexta-feira (23/01), a partir das 19 h, no Hotel Gold Mar, estaremos discutindo essa temática. O evento será aberto para filiados e simpatizantes. O PT Belém conta com a participação de todos e todas.

quinta-feira, 4 de julho de 2013

FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO LANÇA PESQUISA DE OPINIÃO SOBRE REFORMA POLÍTICA


A Fundação Perseu Abramo (FPA) lançou no início desta semana a pesquisa de opinião pública sobre Reforma Política. A pesquisa “Reforma Política – 3ª Avaliação” é uma realização do Núcleo de Estudos e Opinião Pública (NEOP) da Fundação Perseu Abramo. Tendo por objetivo principal investigar o atual grau de envolvimento e adesão da população brasileira a propostas de reforma política em debate no Congresso Nacional, retoma temas como o grau de confiança nas instituições e poderes públicos, o apoio a formas diferentes de pensar e a importância da reforma política no Brasil, com destaque para as questões do financiamento de campanhas, das coligações eleitorais, do voto proporcional ou distrital, do voto nominal ou em lista e da alternância de gênero garantindo participação proporcional na representação das mulheres.

Foram realizadas 2.400 entrevistas junto a uma amostra representativa da população brasileira com 16 anos e mais – probabilística nos primeiros estágios (sorteio de municípios, setores censitários, quarteirões e domicílios), com controle de cotas de sexo idade no estágio final (seleção dos indivíduos) – cobrindo as áreas urbana e rural de 120 municípios (estratificados em pequeno, médio e grande porte), das cinco macro-regiões do país. As entrevistas foram realizadas por meio de questionário estruturado, com cerca de 80 perguntas, (duração aproximada de 40 minutos de aplicação), em abordagem domiciliar, no período de 20 de abril a 06 de maio de 2013. A margem de erro prevista é de 2 pontos percentuais para os resultados com o total da amostra e varia de 3 a 5 pontos percentuais para os resultados nas macrorregiões brasileiras.

Visão Geral Ampla maioria da população brasileira é favorável a uma reforma política (89%), sendo que três quartos (75%) a considera muito importante, mantendo a tendência observada em estudos anteriores - 2006. E 65% preferem que sejam eleitos novos representantes exclusivamente para fazer a Reforma Política. Esses dados são muito significativos, pois mostram, por um lado, o anseio por mudanças no sistema político e suas instituições; bem como as demandas pelo seu aprimoramento.

Clique nos links abaixo e veja as tabelas completas.

(Fonte: Site da FPA)

sexta-feira, 28 de junho de 2013

AMANHÃ PT BELÉM REALIZA REUNIÃO DO DIRETÓRIO MUNICIPAL


Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores/Belém, convidamos todos os companheiros e companheiras, membros deste diretório para reunião, a qual será realizada no dia 29/06/2013, (sábado) no sindicato dos bancários, localizado na Rua 28 de Setembro, entre Doca e Quintino (Reduto-Belém) no horário das 8:30 as 14:30 h.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

ARTIGO: A LUTA POLÍTICA DA NOSSA GERAÇÃO

Artigo escrito por Patrick Paraense, filiado do PT Belém.

"Continuamos sendo a força política
que mais tem condições de conduzir o
país rumo a uma nova democracia"
A resposta que o governo deu ao conjunto de manifestações nesta segunda é sem sombra de dúvidas a ação mais avançada em 10 anos de governo do PT. Ontem vimos rapidamente à preocupação nos editoriais em desqualificar a proposta, assistimos apresentadores atônitos e comentaristas atordoados e isso é um sinal que estamos no rumo certo.

Assisti atentamente as entrevistas, OAB, Aécio, professores de direito constitucional, Serra e tantos “especialistas em vontade popular”, além da mesma imprensa que estava vibrando com a “festa cívica e democrática” que agora são contra a reforma política.

Os argumentos são os variados vão desde que a prerrogativa de chamar plebiscitos é do congresso nacional, que a proposta é inconstitucional, que o custo de um plebiscito é muito alto, mas nenhum comentário disse que uma constituinte própria para resignificar o papel da política e dos políticos com o protagonismo popular é a única resposta possível as manifestações das ruas, além de dar a oportunidade de colocar a democracia brasileira em outro patamar.

DILMA PROPÕE PLEBISCITO PARA A REFORMA POLÍTICA


A presidenta Dilma Rousseff, em reunião com governadores e prefeitos de capitais, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (24), propôs pactos em torno de pontos específicos. Um deles é a convocação de um plebiscito para formação de uma constituinte específica para reforma política.

Outro ponto é intensificar o combate à corrupção, com uma nova legislação que torne a corrupção dolosa crime hediondo. Dilma ainda anunciou a criação do Conselho Nacional do Transporte Público, com a participação da sociedade civil, e um novo aporte de R$ 50 bilhões para obras de mobilidade urbana que privilegiam o transporte coletivo. A presidenta também pediu um pacto com os governantes pela saúde, com a importação de médicos estrangeiros, além da criação de novas vagas de graduação e residência médica.

“Quero, nesse momento, propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita. O Brasil está maduro para avançar. (…) Devemos também dar prioridade ao combate à corrupção de forma ainda mais contundente do que já vem sendo feito em todas as esferas. Nesse sentido, uma iniciativa fundamental é uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa como equivalente a crime hediondo, com penas muito mais severas”, afirmou.

A presidenta também voltou a pedir um pacto para que os recursos provenientes dos royalties do petróleo sejam dedicados integralmente para investimentos em educação. O Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Senado, destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área. E ainda destina 100% dos royalties do petróleo mais 50% do Fundo Social extraído da camada pré-sal para o financiamento da educação. Ela lembrou que nenhum país desenvolvido conseguiu evoluir sem aportes vultuosos na área.

(Fonte: Blog do Planalto / Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

terça-feira, 25 de junho de 2013

CAFÉ COM A PRESIDENTA: DILMA ESTÁ OUVINDO AS VOZES DEMOCRÁTICAS QUE PEDEM MUDANÇAS

Em pronunciamento à Nação, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que as manifestações nas ruas do país mostram a força da democracia brasileira e que a violência não pode manchar um movimento pacífico. A presidenta anunciou que vai propor aos governadores e prefeitos das principais cidades do país um grande pacto pela melhoria dos serviços públicos. Ela defendeu ainda uma ampla reforma política que aumente a participação popular, mas alertou que nenhum país pode abrir mão dos partidos políticos e, principalmente, do voto popular.

sexta-feira, 14 de junho de 2013

REFORMA POLÍTICA: PT VAI PARA PRAÇA DA REPÚBLICA NO DOMINGO



O PT/Pará e o PT/Belém realizarão no próximo Domingo (16/06), a partir das 09 horas, na Praça da República, o lançamento da Campanha da Reforma Política em Belém coletando assinaturas para o projeto de iniciativa popular proposto pelo partido. O objetivo do PT Nacional é angariar 1,5 milhões de assinaturas para o projeto em todo o Brasil e, segundo a nossa coordenação estadual da campanha, a meta do Pará é obter o apoio de 100 mil paraenses ao projeto.

quinta-feira, 14 de março de 2013

REFORMA POLÍTICA JÁ

A última reunião do Diretório Nacional, realizada dia 1º de março, em Fortaleza/CE, aprovou resolução do Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Reforma Política, por considerar que, diante das transformações que o País vem vivendo e para aprofundar a democracia brasileira, é inadiável a reforma do sistema político-eleitoral, para corrigir suas distorções e garantir maior participação da sociedade na vida nacional. Acesse aqui a integra da resolução do Diretório Nacional e vamos mobilizar Belém pela construção de uma nova política, para um novo Brasil.

domingo, 4 de setembro de 2011

PT se reinventa em seu 4º Congresso Nacional


Ministra Maria do Rosário discursa minutos após a conquista da paridade na política petista. (Foto Mário Agra - PT)

Por Diógenes Brandão*


A expectativa era de certa forma normal. A reforma estatutária contava com um texto elaborado por uma comissão que se dedicou em reunir os anseios das mais variadas tendências, instâncias, segmentos e grupos internos do PT e assim seria dada a continuidade do seu 4º Congresso Nacional, iniciado em 2010. 


No entanto, o que se viu de sexta até hoje (domingo), foi uma apoteose de propostas, até então utópicas, oriundas da sinergia da militância petista, presente no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília.

Aqueles que acompanhavam os encaminhamentos e debates através da internet, com a interação entre os que lá estavam e os milhares de militantes que já descobriram uma nova e eficiente forma de se comunicar através das redes sociais, puderam, mesmo à distância,  sentir o clima de mudanças e a empolgação, que emanavam da capital nacional.

Secretário Nacional de Organização do PT, Paulo Frateschi (Foto Mário Agra - PT)


Foi pelo twitter e facebook que muitos souberam da notícia sobre a aprovação da proposta de paridade entre gêneros e a cota de 20% de participação de jovens com até 30 anos e um quinto para os militantes negros, em cargos de direção do Partido, em meio ao entusiasmo dos militantes, que há tempos lutam por condições igualitárias, dentro e fora do partido e conseguiram estabelecer dentro da reforma do Estatuto do Partido, o tão almejado sonho.

Desde sexta-feira (02), até hoje, o 4ª Congresso Nacional do PT reúne propostas que mudarão de forma substancial a relação entre os membros dirigente e as bases do partido. Exemplo disso foi a aprovação da emenda estatutária que prevê que a partir de 2014, parlamentares do Partido não poderão mais criar raízes em cargos eletivos.

A proposta foi apoiada por 57% dos 1.350 delegados que participaram da votação. Com a nova regra, vereadores, deputados estaduais e federais poderão ter somente três mandatos consecutivos e senadores, dois mandatos. A contagem será zerada em 2014, logo, quem já exerce mandato terá direito a mais três. Para as eleições municipais, valerá somente em 2016. Outra proposta aprovada durante a tarde deste sábado, nos dá a plena noção dessas mudanças paradigmáticas: A aprovação da criação dos núcleos de militância virtual e ativismo nas redes sociais, como instância partidária.

As mudanças sobre os critérios de aplicação das prévias eleitorais, se deram com a aprovação da proposta de que, se 2/3 dos integrantes de um determinado diretório forem contra a realização do pleito interno, ele não ocorrerá e a escolha será feita em encontro de delegados. Trocando em miúdos: O que antes bastava ter mais de um candidato para se ter as prévias, mudou para a decisão da ampla maioria do partido, em cada instância representativa. Acabou também a possibilidade de prévias para vice. Agora só se realiza o pleito para a escolha de prefeitos(as), governadores(as), senadores(as) e presidente(a).

O PT se reinventa e tende manter o maior partido político da América Latina e um democráticos do mundo, exercendo pra dentro e pra fora - sociedade - os avanços que defende.


Acompanhe as deliberações do IV Congresso nacional do PT pelo portal:  http://www.pt.org.br/

Diógenes Brandão é filiado ao PT-Belém e atende no twitter como @JimmyNight

Siga o PT-Belém no twitter pelo @PTBelemComunica

TVPT destaca conquista das mulheres no Congresso petista



Por Gabriella Gualberto/Portal do PT.

O Partido aprovou por maioria indiscutível a paridade de gênero, prevendo participação feminina de 50% na composição das direções, delegações, comissões e cargos com funções específicas de secretarias.

Com um discurso emocionado a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) recordou a luta das mulheres petistas para conquistar espaço na política. "Alô mulherada! Esperamos 20 anos! Agora estamos aqui agradecidas aos companheiros e companheiras que souberam compreender a luta das mulheres dentro do PT. Mulheres do campo e da cidade, mulheres indígenas, brancas e negras que construíram esse Partido. Nós mulheres amanhã estaremos nas ruas dizendo que mais uma vez o PT diz sim para as mulheres", exaltou.

A secretária nacional da juventude da Presidência da República, Severine Macedo, lembrou que o PT foi o Partido precursor ao estabelecer a cota de 30% de mulheres na direção do Partido. "Essa luta foi travada a muitos anos, primeiro aprovando a cota de 30% para as mulheres, o que qualificou muito a participação das mulheres nos espaços do PT. E o partido sai na frente mais uma vez, reconhecendo que tem que ter uma aposta igualitária entre homens e mulheres, cavando espaços de poder, espaços de decisão. O PT sai ganhando e com o PT ganhando, ganha a sociedade brasileira", afirmou.

A militante Marccella Berte diz que o PT constrói e se aplica na sociedade. "Acho que a participação das mulheres e a garantia de paridade é essencial para que a gente equipare uma realidade que já se dá na sociedade no partido político . Não nascemos prontas, mas acho que as mulheres tem um poder imenso de dirigir o Partido, dirigir a política e mudar o país".

A secretária nacional de Mulheres do PT, Laisy Morière, se emocionou ao relembrar a luta das mulheres no Partido ao longo dos 31 anos. "Estou muito emocionada porque essa é uma vitória das mulheres. Agora nós temos um desafio de formar as mulheres do PT para que elas possam estar nas direções representando o PT cada dia melhor e mais conscientes do que estão fazendo", disse.

A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, ressaltou que o PT é um partido igualitário. "O PT quer igualdade para toda sociedade brasileira e ele começa em casa, e igualdade começa mesmo em casa e com respeito. As mulheres do PT construíram muitas vitórias e inclusive a vitória tão bonita e histórica de Dilma Rousseff presidenta da República. Hoje nós demos um passo muito importante, a paridade do PT vai ter grande influência no parlamento e na sociedade brasileira como um todo. Estou vibrando com essa vitória".

Para a deputada federal Janete Pietá (PT-SP), o PT avança novamente enquanto Partido. "A paridade significa um grande avanço, uma inovação. O PT continua sendo o precursor de todos os projetos que trabalham o fim da desigualdade. Agora nossa tarefa é organizar junto à Direção Nacional a construção dessa paridade".

A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) acredita que a iniciativa do PT em ampliar os espaços de participação das mulheres terá influência no país. "Vamos celebrar uma conquista que tem um caráter de cunho social político muito importante para a vida organizativa do nosso Partido. Essa decisão histórica que o PT acaba de tomar vai influenciar diretamente na luta a nível nacional para que tenhamos mais mulheres na política, porque lugar de mulher é na política, é no poder".


quinta-feira, 1 de setembro de 2011

4º Congresso do PT: Confira a programação que terá início na sexta-feira



A Etapa Extraordinária do IV Congresso Nacional do PT começa nesta sexta-feira (2) e vai até o domingo (4), no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília.
O evento reunirá os mesmos 1.350 delegados participantes da primeira etapa realizada em 2010 e que, entre outras decisões importantes, referendou o nome de Dilma Rousseff para disputar a Presidência da República pelo PT.
Nesta etapa, os delegados irão discutir e aprovar as alterações no Estatuto do PT. Além disso, o IV Congresso do PT vai aprovar resolução política sobre Conjuntura.
Programação
02 de Setembro (Sexta-feira)
10h00 – Abertura do Credenciamento
18h00 –Leitura e Aprovação do Regimento interno
19h00 -  Abertura Oficial
21h30 –Atividade Cultural
03 de Setembro (sábado)
09h00 – Conjunturae Resolução Política
12h00 –Almoço
14h00 – Reforma Estatutária- Apresentação dasemendas pela comissão de sistematização
15h00 – Reforma Estatutária- Grupos de Discussão
18h00 - Lanche
20h00–Apresentação, debate e votação das emendas de Resolução Política
04 de Setembro (Domingo)
09h00 – Apresentação, debate e votação das emendas ao Estatuto
14h00 – Encerramentoe Almoço
Participação restrita
Devido ao local onde ocorrerá o evento comportar um público de apenas 1.500 pessoas, a comissão organizadora faz um alerta sobre a necessidade de se restringir a participação de não delegados durante os três dias do IV Congresso.
(Portal do PT)
O credenciamento de convidados e observadores será feito obedecendo critérios estabelecidos no regimento interno da etapa extraordinário aprovado pela direção nacional. Os organizadores do IV Congresso solicitam a compreensão de todos para o bom andamento das atividades internas do IV Congresso.
Regimento Interno

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Reforma Política: financiamento público é destaque em debate



A primeira reunião da Comissão da Reforma Política da Câmara para debater o anteprojeto do deputado Henrique Fontana (PT-RS), refletiu o apoio da maioria dos membros do colegiado à adoção do financiamento público e exclusivo de campanha. A reunião inaugurou o período de debates sobre o texto que, a princípio, poderá acolher contribuições até o dia 9 de setembro.

Durante os debates o relator defendeu o financiamento público e respondeu ao questionamento de que parte da população brasileira é contrária à proposta. “Tenho absoluta certeza de que se a população for esclarecida dos imensos prejuízos que o financiamento privado acarreta à democracia brasileira, ela se convencerá de que o financiamento público e exclusivo é a forma mais barata e republicana de aperfeiçoar o sistema político do nosso País”, defendeu Fontana.

De acordo com o relator, o atual sistema de financiamento privado adotado no país é responsável, em grande parte, pelo surgimento de denúncias de corrupção e caixa 2 que envolvem troca de favores entre financiadores e financiados. Fontana disse também que o atual modelo colabora para o surgimento de ilações e suspeitas sobre a atuação de parlamentares que recebem esse financiamento.