Os 32 anos do PT e a renovação da esperança

A noite desta quinta-feira (16) foi marcada de diversos encontros históricos entre petistas e dirigentes de outros partidos, presentes na sede da Tuna Luso Brasileira para comemorar os 32 anos do Partido dos Trabalhadores em Belém.

Entre as diversas lideranças sindicais e populares, estiveram presentes os presidentes estaduais de diversos partidos, entre eles: Zezinho Lima (PTdoB), Jorge Panzera (PCdoB), Zé Carlos Lima (PV), e Fábio Simão (PTN), além do próprio Apolônio Brasileiro (PT-Belém) e João Batista (PT-PA).

O pré-candidato eleito nas prévias do PT para representar o partido nas próximas eleições municipais de Belém, vereador Alfredo Costa, foi o grande homenageado da noite e fez questão de assumir o compromisso de manter a candidatura petista e debater com a militância unida e construir o Plano de Governo e a Estratégia Eleitoral, a qual definirá a política de alianças que o partido adotará para reunir a unidade popular para assegurar a eleição do candidato petista à prefeitura de Belém.

O Deputado Federal Cláudio Puty, fez uma saudação de Brasília, via celular, à militância presente e reafirmou sua disposição de fazer todos os esforços necessários para eleger Alfredo Costa prefeito de Belém nas eleições de 2012.

Plenária do Fórum de Cultura, hoje às 16h na CMB

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Secretária comparece à Câmara, mas não consegue explicar o caos da saúde em Belém

Vereador Marquinho e Secretária Sylvia Santos, antes de começar a audiência

Ontem, 01, a secretária municipal de saúde, Sylvia Santos, compareceu à convocação requerida pelo presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, Vereador Marquinho, através do requerimento nº 993/11. O objetivo da audiência pública previa esclarecimentos sobre o caos em que se encontra a saúde de Belém, mas infelizmente isto não ocorreu. Marquinho fez questão de abrir a reunião criticando a ausência da secretária no dia 21 de novembro. “Achava fundamental a sua presença no dia 21, e pra agravar mais ainda a situação, a justificativa da sua falta chegou duas horas antes da sessão. A senhora preferiu participar de um tele-curso a resolver o caos em que se encontrava a saúde da nossa cidade. Nem a senhora nem o prefeito estavam em Belém, enquanto Belém o caos estava instalado”, disse o vereador.

 

Leia a matéria completa no blog do vereador Marquinho do PT

OAB entrega relatório com a situação dos abrigos de Belém

No Blog do Vereador Otávio Pinheiro

 

O Vereador Otávio Pinheiro, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, recebe relatório da OAB com a situação dos abrigos de Belém. A problemática vivida hoje na cidade foi incluída nos trabalhos da Comissão de Direitos Humanos.

Moradores da Apinagés saem vitoriosos e travessa volta com seu nome original

No Blog do Vereador Marquinho do PT.

Vereador conversa com moradores da Apinagés após aprovação do projeto

Hoje, 29, foi aprovado o projeto que trouxe de volta o nome da travessa Apinagés. O retorno do nome original foi comemorado com entusiasmo pelos moradores que se encontravam na galeria da Câmara Municipal de Belém. Ontem, o Vereador Marquinho apresentou uma Questão de Ordem pedindo a inversão de pauta, solicitando que o projeto fosse votado ainda hoje. A proposta foi aprovada por unanimidade.

Moradores da Apinagés lotam a galeria da Câmara e aguardam a votação

Antes do projeto ser votado, Marquinho demonstrou-se preocupado, pois o número de vereadores que encontrava-se no plenário da CMB, minutos antes da votação, era insuficiente, ou seja, inferior à 24. "Não vamos aceitar que tenha boicote. Peço à todos os vereadores que neste momento estão em seus gabinetes, que desçam ao plenário para votarmos o projeto da travessa Apinagés. A Câmara precisa fazer justiça e corrigir o erro que cometeu", disse o vereador.

Preocupado, Marquinho pede celeridade na votação e convoca vereadores ausentes

Após alguns minutos os vereadores comparecerem à sessão. Os 28 vereadores que estavam presentes no plenário votaram favorável ao retorno do nome travessa Dos Apinagés. O Vereador Marquinho parabenizou seus colegas e afirmou que essa foi uma grande demonstração da força da luta popular. "Isto não foi apenas a troca de um nome de rua. A Câmara, ao recuar da decisão, empodera o povo de Belém. Com a força popular é possível mudar uma realidade, realidade esta que não condiz com a vontade de uma população. Quero parabenizar esta atitude digna de todos os vereadores aqui presentes", falou.

"Essa vitória vai entusiasmar toda a população de Belém", disse o vereador

Ao final, Marquinho fez dois convites aos moradores presentes: o primeiro referia-se à realização de uma audiência pública que será realizada na próxima quinta-feita, dia 1º, para dar esclarecimentos sobre a emenda de sua autoria que prevê a revitalização completa (drenagem e pavimentação) da travessa Apinagés. E o segundo foi convocando os moradores para irem até a Apinagés comemorar, realizando uma grande caminhada na área. "Este dia, 29 de novembro, ficará marcado pra sempre na história de Belém", finalizou o vereador.

Sesma apresenta dados contraditórios e deixa vereadores indignados

No Blog do Marquinho

Vereador questiona dados apresentados pela Sesma

Na última quinta-feira, 17, a Secretaria Municipal de Saúde realizou a prestação de contas referente ao primeiro e segundo trimestre de 2011. A audiência pública foi proposta pelo Presidente da Comissão de Saúde de Câmara de Belém, Vereador Marquinho. Também estiveram presentes os vereadores Fernando Dourado (PSD), Antônio Vinagre (PTB) e Tereza Coimbra (PTB). A Secretária Sylvia Santos novamente não compareceu à reunião e enviou representantes: Carmem Célia Pinheiro, Assessora de Planejamento, e Ruberval Farias, Diretor Geral da Sesma.A audiência contou com a presença da Promotora de Políticas Públicas do Ministério Público Estadual, Doutora Suely Cruz.

A audiência iniciou com a explanação de Carmem Célia Pinheiro, Assessora de Planejamento da Sesma, demonstrando as ações realizadas pela ouvidoria do Sistema Único de Saúde e o percentual de produções sobre as metas estipuladas. “O sistema de ouvidoria está em fase de implantação e os resultados só começarão a aparecer no terceiro trimestre deste ano”, garantiu a assessora. De acordo com os dados apresentados pela Sesma, no primeiro trimestre deste ano foram realizadas apenas cinco exames de ultra-sonografia, e no segundo trimestre nenhum exame desta natureza fora realizado. “Isso demonstra porque o aparelho de ultra-sonografia da Casa da Mulher está quebrado há mais de um mês. Desde dezembro o aparelho de raio-x foi levado para conserto e até hoje não voltou. Um ano sem equipamento. Pelo que está sendo demonstrado aqui, é legítima a denúncia das pacientes”, questionou o Vereador Marquinho. 

 

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Audiência pública vai debater Regularização Fundiária

O vereador Marquinho do PT, em conjunto com o Deputado Estadual Edilson Moura e do Deputado Federal Cláudio Puty, convidam para a audiência pública na Câmara Municipal de Belém, no próximo dia 19 (segunda-feira), às 15h, com o tema Regularização Fundiária. 

Companheiros(as); 

Compreendemos que por definição, regularização fundiária é o processo de intervenção pública, sob os aspectos jurídico, físico e social que objetiva legalizar a permanência de populações moradoras de áreas urbanas ocupadas em desconformidade com a lei para fins de habitação, implicando melhorias no ambiente urbano do assentamento, no resgate da cidadania e da qualidade de vida da população beneficiária. Poderia ser um instrumento de política urbana já consolidado se FHC não tivesse vetado sua inclusão no Estatuto da Cidade. 

Por conta desse veto, persiste o processo de expulsão de famílias de baixa renda em detrimento da especulação imobiliária. Só aqui em Belém, por exemplo, calcula-se um déficit habitacional em torno de 400 mil moradias, inclusive porque Belém é a capital brasileira campeã da cohabitação, ou seja, a existência de duas ou mais famílias morando em um mesmo imóvel.

A par disso, historicamente convivemos com órgãos públicos que sempre se empenharam em manter incólume a especulação imobiliária, expulsando famílias de baixa renda para periferias cada vez mais distantes do centro da cidade. Foi assim que ocorreu na década de 70 do século passado, quando poucas famílias abastadas apropriaram-se de áreas da Pedreira e da Sacramenta, passando por cima do direito básico de morar de centenas de famílias, e está sendo assim atualmente em áreas como o Tapanã, objeto de cobiça por parte das grandes incorporadoras, em função do boom imobiliário e comercial que verificamos no entorno da Augusto Montenegro.Assim, é urgente cobrar do poder público, principalmente da União, que  oficialize e coordene um grande mutirão de regularização fundiária, antes que alguns aventureiros o façam, afinal, no estado do  Paraná já existe até uma empresa que se ocupa de intermediar regularizações,entre supostos proprietários e ocupantes das áreas.

Ora, isso é um perigo na medida em que retira do poder público o dever de implementar políticas sociais e decreta definitivamente o triunfo da especulação imobiliária. Portanto, este é um momento importante para que a sociedade organizada se una e fortaleça a regularização fundiária como política pública, bem como instrumento de justiça social.

Desta forma,o vereador Marquinho compreende que está luta por direitos a uma  moradia digna em cidade  sustentável à todos e todas  é função da sociedade organizada. 

Portanto,convidamos as associações,lideranças  comunitárias e todos que estão contribuindo com o processo de conquistas e vitorias do povo. 

A audiência pública  tem a participação dos órgãos  públicos: Municipal, Estadual e Federal, e a participação das entidades nacionais da luta popular.

Vereador Marquinho.