Economia solidária: projeto de lei do vereador Otávio Pinheiro terá votação nesta segunda-feira

No blog do vereador Otávio Pinheiro

O projeto de lei que beneficia  principalmente os setores mais carentes da sociedade como feirantes, lavadores de carros, micro-produtores, vendedores ambulantes e outros, deixou de ser votado na sessão de quinta-feira, 01/12, por falta de quórum.

Apoiando as iniciativas coletivas de geração de trabalho e renda, que se organizam com base na autogestão e cooperação, o projeto institui as assessorias aos empreendimentos, desde o processo inicial de formação e, depois de estruturados, incentivarão a criação de bancos populares e o intercambio entre campo e cidade na área de abastecimento de consumo. O projeto chamado de Economia Solidária prevê ainda a compra pela Prefeitura de 30% da produção dos produtos de economia solidária.

O projeto de lei vem a plenário para votação nesta segunda-feira,  05/12.

OAB entrega relatório com a situação dos abrigos de Belém

No Blog do Vereador Otávio Pinheiro

 

O Vereador Otávio Pinheiro, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, recebe relatório da OAB com a situação dos abrigos de Belém. A problemática vivida hoje na cidade foi incluída nos trabalhos da Comissão de Direitos Humanos.

Otávio Pinheiro cobra as máquinas da Macrodrenagem de Belém

No Blog do Otávio.

O vereador Otávio Pinheiro tem cobrado exaustivamente o paradeiro do maquinário repassado à Prefeitura de Belém no projeto de macrodrenagem da Bacia do Una para realização de manutenção dos canais.

Nesta quarta-feira, 16/11, o vereador comentou sobre a audiência pública realizada na ALEPA que criou a Comissão Externa de apuração das denuncias oriundas dos atingidos pelo projeto. “Esta comissão convocará moradores e autoridades envolvidas, aqui na CMB trabalharemos em conjunto para dar subsídios e ajudar nesta apuração.”

Otávio Pinheiro informou ainda, que possui documentos que demonstram os equipamentos repassados e imagens que comprovam a terceirização dos serviços de limpeza dos canais anunciados pela SESAN, fato que estaria onerando de forma ilegal a Prefeitura de Belém.