ARTIGO: A DÉCADA INCLUSIVA

Cláudio Puty é filiado do PT Belém,
deputado federal e vice-líder do
governo no Congresso

Artigo do Deputado Cláudio Puty publicado em 05/03/2013 no site do PT Nacional. 

Dez anos podem não ser muito em termos de tempo histórico - principalmente e pensarmos no conceito de “longa duração”, formulado pelo historiador francês Fernand Braudel. Mas como o próprio Braudel lembrava, o tempo avança com diferentes velocidades e, às vezes, uma década é um tempo suficiente para se mudar a face de um país. Foi o que aconteceu no Brasil nos últimos dez anos, quando o PT chegou ao poder federal com uma proposta desenvolvimentista e inclusiva.

Em 2002, o Brasil era o retrato acabado de um país de Terceiro Mundo. A estagnação econômica provocada pela crise internacional agravava cada vez mais nossa histórica desigualdade social. O legado dos tucanos foi realmente espantoso: uma taxa de desemprego de 12%; 28,1% da população vivendo abaixo da linha de pobreza – algo como 46 milhões de brasileiros – e um salário mínimo de fome (equivalente a pouco mais de US$ 50). Isso sem falarmos de uma inflação acumulada de 106%; da Taxa Selic na casa dos 25%, das reservas despencando (US$ 36,7 bilhões, contra uma dívida externa de US$ 227 bilhões), dólar a R$ 4 e o risco país (alguém se lembra disso?) batendo na casa dos 2.400 pontos.

Os 32 anos do PT e a renovação da esperança

A noite desta quinta-feira (16) foi marcada de diversos encontros históricos entre petistas e dirigentes de outros partidos, presentes na sede da Tuna Luso Brasileira para comemorar os 32 anos do Partido dos Trabalhadores em Belém.

Entre as diversas lideranças sindicais e populares, estiveram presentes os presidentes estaduais de diversos partidos, entre eles: Zezinho Lima (PTdoB), Jorge Panzera (PCdoB), Zé Carlos Lima (PV), e Fábio Simão (PTN), além do próprio Apolônio Brasileiro (PT-Belém) e João Batista (PT-PA).

O pré-candidato eleito nas prévias do PT para representar o partido nas próximas eleições municipais de Belém, vereador Alfredo Costa, foi o grande homenageado da noite e fez questão de assumir o compromisso de manter a candidatura petista e debater com a militância unida e construir o Plano de Governo e a Estratégia Eleitoral, a qual definirá a política de alianças que o partido adotará para reunir a unidade popular para assegurar a eleição do candidato petista à prefeitura de Belém.

O Deputado Federal Cláudio Puty, fez uma saudação de Brasília, via celular, à militância presente e reafirmou sua disposição de fazer todos os esforços necessários para eleger Alfredo Costa prefeito de Belém nas eleições de 2012.

No sábado, debate reuniu simpatizantes do ‘sim’

No Blog do Zé Maria.

  

As frentes pela criação dos Estados do Tapajós e Carajás reuniram centenas de simpatizantes do ‘Sim’ num salão da Tuna Luso Brasileira, na manhã do último sábado. Foi o primeiro ato público e uma espécie de lançamento oficial da campanha pela divisão do Estado em Belém. O deputado, Zé Maria (PT), integrante da frente pró Tapajós, esteve no local e enalteceu a importância de levar para a região metropolitana de Belém a campanha. “Queremos desenvolver nossa região, e não causar danos, a emancipação será boa para todos”, definiu o parlamentar.

 

“Essa reunião era impensável antes”, comemorou o presidente da Frente pró-Carajás, deputado João Salame, afirmando que isso representa um avanço da campanha do ‘Sim’ na Região Metropolitana de Belém. Segundo ele, o último censo divulgado pelo IBGE mostrou que “o Pará é campeão de tudo o que é ruim”. A divisão significa, na avaliação do deputado, governo mais próximo da população e mais dinheiro. “Todos os estados que se dividiram têm IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) melhor do que o do Pará”.

 

O deputado Zequinha Marinho, do PSC, que participa da coordenação geral da campanha do ‘Sim’, questionou o fato de se explorar minérios no Pará há 25 anos, mas sem melhoria nos índices sociais. “Por que está piorando e não melhorando?” Segundo ele, seria melhor que se mantivessem inexploradas as reservas até que o país tivesse um projeto de verticalização da produção e melhor distribuição da riqueza, hoje concentrada em Belém. 

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Audiência pública vai debater Regularização Fundiária

O vereador Marquinho do PT, em conjunto com o Deputado Estadual Edilson Moura e do Deputado Federal Cláudio Puty, convidam para a audiência pública na Câmara Municipal de Belém, no próximo dia 19 (segunda-feira), às 15h, com o tema Regularização Fundiária. 

Companheiros(as); 

Compreendemos que por definição, regularização fundiária é o processo de intervenção pública, sob os aspectos jurídico, físico e social que objetiva legalizar a permanência de populações moradoras de áreas urbanas ocupadas em desconformidade com a lei para fins de habitação, implicando melhorias no ambiente urbano do assentamento, no resgate da cidadania e da qualidade de vida da população beneficiária. Poderia ser um instrumento de política urbana já consolidado se FHC não tivesse vetado sua inclusão no Estatuto da Cidade. 

Por conta desse veto, persiste o processo de expulsão de famílias de baixa renda em detrimento da especulação imobiliária. Só aqui em Belém, por exemplo, calcula-se um déficit habitacional em torno de 400 mil moradias, inclusive porque Belém é a capital brasileira campeã da cohabitação, ou seja, a existência de duas ou mais famílias morando em um mesmo imóvel.

A par disso, historicamente convivemos com órgãos públicos que sempre se empenharam em manter incólume a especulação imobiliária, expulsando famílias de baixa renda para periferias cada vez mais distantes do centro da cidade. Foi assim que ocorreu na década de 70 do século passado, quando poucas famílias abastadas apropriaram-se de áreas da Pedreira e da Sacramenta, passando por cima do direito básico de morar de centenas de famílias, e está sendo assim atualmente em áreas como o Tapanã, objeto de cobiça por parte das grandes incorporadoras, em função do boom imobiliário e comercial que verificamos no entorno da Augusto Montenegro.Assim, é urgente cobrar do poder público, principalmente da União, que  oficialize e coordene um grande mutirão de regularização fundiária, antes que alguns aventureiros o façam, afinal, no estado do  Paraná já existe até uma empresa que se ocupa de intermediar regularizações,entre supostos proprietários e ocupantes das áreas.

Ora, isso é um perigo na medida em que retira do poder público o dever de implementar políticas sociais e decreta definitivamente o triunfo da especulação imobiliária. Portanto, este é um momento importante para que a sociedade organizada se una e fortaleça a regularização fundiária como política pública, bem como instrumento de justiça social.

Desta forma,o vereador Marquinho compreende que está luta por direitos a uma  moradia digna em cidade  sustentável à todos e todas  é função da sociedade organizada. 

Portanto,convidamos as associações,lideranças  comunitárias e todos que estão contribuindo com o processo de conquistas e vitorias do povo. 

A audiência pública  tem a participação dos órgãos  públicos: Municipal, Estadual e Federal, e a participação das entidades nacionais da luta popular.

Vereador Marquinho.