DILMA ESTARÁ NESTA SEXTA-FEIRA EM BELÉM

85% DO CAMPO DE LIBRA VAI PERTENCER AO BRASIL.

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (21), em pronunciamento à nação, que 85% de toda a renda a ser produzida pelo Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro. Para Dilma, o leilão representa um marco na história do Brasil, com um ganho para o país que supera R$ 1 trilhão. Segundo a presidenta, nos próximos 35 anos, Libra pagará os seguintes valores ao Estado brasileiro: R$ 270 bilhões em royalties; R$ 736 bilhões a título de excedente de óleo sob o regime de partilha; e R$ 15 bilhões, pagos como bônus de assinatura do contrato

“Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isto é bem diferente de privatização. As empresas privadas parceiras também serão beneficiadas, pois, ao produzir essa riqueza, vão obter lucros significativos, compatíveis com o risco assumido e com os investimentos que estarão realizando no país. Não poderia ser diferente. As empresas petroleiras são parceiras que buscam investir no país, gerar empregos e renda e, naturalmente, obter lucros com esses investimentos. O Brasil é – e continuará sendo – um país aberto ao investimento, nacional ou estrangeiro, que respeita contratos e que preserva sua soberania”, disse.

PROGRAMA MAIS MÉDICOS ATENDE MAIS DE 200 MIL NO PARÁ

No Brasil já são atendidos 3,5 milhões de pessoas. A meta do governo é alcançar 13,5 milhões de brasileiros até o final do ano com mais 3 mil profissionais

No Pará cerca de 207 mil pessoas já foram atendidas pelo programa Mais Médicos. O estado conta com 60 profissionais em atividade nas unidades de saúde do interior. Destes médicos, 18 são brasileiros e 42 estrangeiros.

Em pouco mais de um mês, os 1.020 médicos que conseguiram registro para trabalhar no programa federal Mais Médicos já atenderam, segundo o Ministério da Saúde, 3,5 milhões de brasileiros. Desse total de beneficiados, 61% estão nas regiões Norte e Nordeste do país. Dos médicos que estão em atividade, 577 são formados no Brasil. Os outros 443 têm diploma estrangeiro e atuam no país por meio de diploma provisório.

Na segunda fase do Mais Médicos, outros 2.597 profissionais foram selecionados e, devem iniciar suas atividades ainda neste mês. Assim, segundo estimativa do Ministério da Saúde é que mais 9 milhões de brasileiros sejam cobertos pelo atendimento na atenção básica, totalizando cerca de 13,5 milhões de pessoas atingidas pelo programa. 

A atuação dos profissionais de saúde é medida com base no número de famílias cadastradas para o atendimento na UBSs (Unidades Básicas de Saúde). Atualmente, cada equipe de atenção básica do SUS (Sistema Único de Saúde) cobre, em média, 3.450 pessoas.

BOLSA FAMÍLIA VENCE O NOBEL DA SEGURIDADE SOCIAL

Brasil recebe prêmio internacional por Bolsa Família

O governo brasileiro recebeu prêmio internacional por causa do programa Bolsa Família. A Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA) anunciou hoje, 15 de outubro, na Suíça, o país como vencedor do I Prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security em reconhecimento ao sucesso do Bolsa Família no combate à preza eob na promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável do Brasil.

Em entrevista coletiva, nesta manhã, ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, afirma que "premiação internacional reconhece o esforço do país para construir uma rede de proteção social"; estudo inédito do instituto sobre o impacto da iniciativa na economia revela que se odesenvolvimento Bolsa Família fosse extinto, a pobreza passaria de 3,6% para 4,9%; além disso, cada real gasto com o programa, que completa 10 anos, faz a economia girar 240%.


A ISSA é a principal organização internacional voltada á promoção e ao da seguridade social no mundo, atuando na produção de conhecimento sobre o tema e no apoio aos países para a constituição e aprimoramento de seus sistemas de proteção social. Fundada em 1927, a organização tem filiadas 330 organizações em 157 países.

O prêmio entregue, a cada três anos, é atribuído a instituições e programas, conforme relevância de sua contribuição. Sua primeira edição foi dedicada ao Bolsa Família porque, segundo a ISSA, o programa é uma “experiência excepcional e pioneira na redução da pobreza e na promoção da seguridade social”.

Em entrevista coletiva realizada hoje, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e ministro da Secretaria e Assuntos Estratégicos (SAE), Marcelo Neri, apresentou o estudo inédito “Efeitos macroeconômicos do Programa Bolsa Família: Uma análise comparativa das transferências sociais”, que fará parte de um livro comemorativo dos 10 do programa que será lançado pelo Ministério do Desenvolvimento Social em 30 de outubro.

Programa

O Bolsa Família, programa de transferência de renda do Governo Federal que beneficia famílias em situação de pobreza em todo o país, integra o Plano Brasil sem Miséria, que tem como foco atender famílias com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão, produtividade e no acesso aos serviços públicos.

Serviço

Em Belém, cerca de 13 mil famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família. Na capital os beneficiários devem fazer o recadastramento do programa até o dia 15 de dezembro deste ano. O atendimento será realizado nos Centros de Referências de Assistência Social (Cras) de cada bairro ou na sede do Bolsa Família na Rodovia Augusto Montenegro, km 01, Passagem Maria das Graças, nº 565, no bairro da Marambaia.

CONTRIBUIÇÕES SOBRE O MOMENTO POLÍTICO: ARTIGO DE AIRTON FALEIRO

“CADA GERAÇÃO FAZ SUA REVOLUÇÃO” 

Seria isso que está acontecendo com essa onda de mobilizações pelo Brasil e por outros países?

De repente todos nós fomos pegos de surpresa. Surpresa também para os meios de comunicação, que, no início, noticiavam como apenas mais um “movimento pontual e passageiro”. Da mesma forma, o conjunto dos partidos políticos, dos mais radicais aos mais conservadores, via o movimento como iniciativa de um grupo localizado e não o associava a esta onda em que ele se tornou. A reação também não foi diferente com os movimentos sociais, que sempre lideraram e coordenaram mobilizações e as rodadas de negociações junto aos poderes constituídos. Até mesmo nas famílias, alguns pais se surpreenderam ao saber que os filhos participariam das caminhadas.

CONTRIBUIÇÕES SOBRE O MOMENTO POLÍTICO: ARTIGO DE FÁBIO CASTRO

ALGUMAS PONDERAÇÕES PARA ENTENDER O QUE SE PASSA

Lendo o que se tem escrito, ouvindo o que se tem dito, debatendo com o PT a respeito do movimento que vai tomando as ruas do país, creio que podemos reunir alguns elementos para tentar, sem pretensão de explicá-lo, compreendê-lo.

Em primeiro lugar, é preciso compreender que se trata de um fenômeno social complexo, com muitas camadas, interesses diversos – alguns divergentes – e com variedade de espectros ideológicos, que vão da esquerda mais radical à direita mais conservadora. Assim, não é possível reduzí-lo a uma agenda única. É preciso resistir à tentação de simplificá-lo.

CONTRIBUIÇÕES SOBRE O MOMENTO POLÍTICO: ARTIGO DE GUILHERME CARVALHO

PROVOCANDO CHOQUE DE IDÉIAS: CINCO QUESTÕES SOBRE OS PROTESTOS NO BRASIL

O Brasil passou a vivenciar uma onda de protestos que a cada dia agrega mais pessoas e atinge um número cada vez maior de localidades. Apresento abaixo cinco questões que me parecem importantes para a análise dos recentes acontecimentos.

1. A direita perdeu a batalha da comunicação

O início das mobilizações dos jovens sofreu duros ataques dos principais grupos corporativos de comunicação. Os editorias do Estadão e da Folha de São Paulo serviram de senha para a bestial repressão da Política Militar comandada pelo tucano Geraldo Alckmin (PSDB) que, exercida de forma indiscriminada, atingiu manifestantes, jornalistas, transeuntes, jovens, idosos e outros. O/A Globo, Veja e seus articulistas – os nefastos Arnaldo Jabor e Reinaldo Azevedo, entre eles – usaram toda sua verve para desqualificar e criminalizar o movimento. O comentário de Jabor no Jornal da Globo foi fascista, digno de aplausos de agentes da ditadura.

CONTRIBUIÇÕES SOBRE O MOMENTO POLÍTICO: ARTIGO DE CHICO CAVALCANTE

EMPODERADOS E DESILUDIDOS

Os milhares de manifestantes que marcharam ontem nas ruas de grandes metrópoles e hoje geram imenso tráfego de dados nas redes sociais não darãoem lugar nenhum. Chegaram a um beco sem saída. Na contramão das análises apressadas e romantizadas, posso afirmar sem sombra de dúvidas que os milhares de manifestantes que marcharam ontem nas ruas de grandes metrópoles e hoje geram imenso tráfego de dados nas redes sociais não darão em lugar nenhum. Chegaram a um beco sem saída.

Não derrubarão governo algum, não indicarão um novo caminho, nem significam, em si, nenhuma mudança substancial no tecido político visível. Ao contrário do que pensa a ultra-esquerda retórica, os ventos da revolução proletária não sopram ao som do mar e à luz do céu profundo na pátria amada Brasil.

CONTRIBUIÇÕES SOBRE O MOMENTO POLÍTICO: ARTIGO DE AVELINO GANZER

REFLEXÕES SOBRE A CONJUNTURA E PROPOSTAS A SEREM ENFRENTADAS

Caros companheiros (as). Muito impactado por esta Conjuntura Nacional, com enormes mobilizações de massa por todo País e no exterior. Que bom que isto aconteceu, e acho que é o momento certo para tal, tendo em vista que agora faltando um ano e meio para as próximas eleições Gerais no Brasil, e num momento que antecede a vinda do Papa Francisco ao Brasil para a grande Marcha Mundial da Juventude. Mas também, após a divulgação dos Dados de espionagem que a CIA dos Estados Unidos fazem a todos os cidadãos Americanos e do mundo todo.

Vivemos sob a Hegemonia do Sistema Capitalista Internacional, as referências históricas de minha geração vão ficando cada vez mais apagadas, do que foi a Revolução Russa de 1917, e todos os seus reflexos, desdobramentos em nosso país, nas organizações Sociais, Sindicais e Partidárias. A Cultura implantada nas Universidades, nas religiões etc. No mundo todo, mas em especial na América Latina e no Caribe.

CONTRIBUIÇÕES SOBRE O MOMENTO POLÍTICO: ARTIGO DE RAIMUNDA MONTEIRO

O QUE ESTÁ ACONTECENDO NO BRASIL E O QUE CABE AO PT

Esta breve reflexão tem como alvo a militância do PT, porque este Partido, pela sua origem, traz consigo um legado histórico de vanguarda de mudanças.

Tenho chamado a atenção, nas reuniões da Fundação Perseu Abramo, onde vários outros membros, têm insistido na necessidade de análises detidas sobre os significados da derrocada da imagem do PT como utopia de mudanças no Brasil, da ascensão de uma nova classe média descomprometida historicamente com a trajetória de lutas que permitiu esses avanços e com as mudanças de referências ideológicas, políticas e comportamentais que ocorrem no mundo, resultado de uma multipluralidade de visões que têm nas redes sociais um canal de expressão.

ARTIGO: A LUTA POLÍTICA DA NOSSA GERAÇÃO

Artigo escrito por Patrick Paraense, filiado do PT Belém.

"Continuamos sendo a força política
que mais tem condições de conduzir o
país rumo a uma nova democracia"

A resposta que o governo deu ao conjunto de manifestações nesta segunda é sem sombra de dúvidas a ação mais avançada em 10 anos de governo do PT. Ontem vimos rapidamente à preocupação nos editoriais em desqualificar a proposta, assistimos apresentadores atônitos e comentaristas atordoados e isso é um sinal que estamos no rumo certo.

Assisti atentamente as entrevistas, OAB, Aécio, professores de direito constitucional, Serra e tantos “especialistas em vontade popular”, além da mesma imprensa que estava vibrando com a “festa cívica e democrática” que agora são contra a reforma política.

Os argumentos são os variados vão desde que a prerrogativa de chamar plebiscitos é do congresso nacional, que a proposta é inconstitucional, que o custo de um plebiscito é muito alto, mas nenhum comentário disse que uma constituinte própria para resignificar o papel da política e dos políticos com o protagonismo popular é a única resposta possível as manifestações das ruas, além de dar a oportunidade de colocar a democracia brasileira em outro patamar.

TVPT: DEPUTADO MIRIQUINHO FALA SOBRE AS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL EM ABAETETUBA

O Governo Federal implementa diversas ações para ampliar o desenvolvimento do município de Abaetetuba, como destacou o deputado federal Miriquinho Batista (PT/PA).

DEPUTADO BETO FARO FALA SOBRE O PROGRAMA CIDADES DIGITAIS

DISCURSO DE LULA NO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DOS 10 ANOS DE GOVERNO DEMOCRÁTICO E POPULAR

CAFÉ COM A PRESIDENTA: CRÉDITO PARA COMPRA DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MELHOR

"Nós lançamos uma linha de crédito de R$ 5 mil para as famílias do Minha Casa Minha Vida comprarem eletrodomésticos e móveis, que vão a nova casa ainda mais bonita e confortável"

A presidenta Dilma comemorou o sucesso do Minha Casa Melhor no Café com a Presidenta de hoje. Apenas nos primeiros quatro dias do programa, quase 12 mil famílias haviam contratado o crédito para compra de móveis e eletrodomésticos. Segundo Dilma, só pode usar o crédito quem estiver em dia com as prestações do Minha Casa Minha Vida. Dilma também destacou que ninguém é obrigado a gastar os R$ 5 mil reais do Minha Casa Melhor, nem ter pressa para fazer a compra. Isso porque, depois de pedir o cartão, a família tem 1 ano para usar o crédito.

CAFÉ COM A PRESIDENTA: BRASIL CRIOU MAIS DE 4 MILHÕES DE EMPREGOS FORMAIS NO GOVERNO DILMA

 A presidenta Dilma Rousseff comemorou, no programa Café com a Presidenta dessa semana, a criação de 4,139 milhões de empregos no seu governo. Segundo ela, o número é extraordinário e a sua importância fica ainda maior quando comparamos a situação do Brasil com a dos países desenvolvidos, que estão sofrendo com o desemprego. Dilma Rousseff destacou que o setor de serviços foi o responsável pela geração de quase metade das 4,139 milhões de vagas geradas desde janeiro de 2011. Isso se deve, de acordo com a presidenta, à elevação do nível de vida da população.

INSTITUTO LULA LANÇA INFONOGRÁFICOS SOBRE A POLÍTICA EXTERNA DOS 10 ANOS DE GOVERNO DEMOCRÁTICO E POPULAR

O Instituto Lula publicou na última terça três infográficos que resumem um pouco dos sucessos do Brasil na política externa na última década. Convidamos você a conhecer e compartilhar essas ilustrações assinadas pelo infografista Ilustre Bob.

O governo Lula marcou uma mudança de prioridade na política externa brasileira e trabalhou para ampliar as relações entre o Brasil e países de todas as regiões do globo, diminuindo a dependência em relação ao desempenho da Europa e dos Estados Unidos. Esse multilateralismo foi fundamental para que o país pudesse enfrentar a crise internacional com menos sobressaltos.

Clique aqui para ler o balanço de governo e saber mais sobre as iniciativas da educação no governo Lula.

O Brasil encontra seu lugar no mundo
Em 2003, o Brasil terminou o ano como a 15ª maior economia do mundo, não éramos nem a maior economia da América Latina. Em 2010, último ano do governo Lula, alcançamos a sétima posição e neste ano devemos ultrapassar a Grã-Bretanha, ficando em sexto lugar.

Mais parceiros, mais comércio

Durante os últimos 10 anos, o Brasil diversificou seus parceiros comerciais pelo mundo. Sem deixar de reconhecer a importância dos Estados Unidos e da Europa, nosso fluxo comercial aumentou com todas as regiões. Até 2010, praticamente dobramos o comércio com os Estados Unidos e triplicamos o fluxo com a Europa. Mas abrimos novas pontes e vimos o comércio com a Ásia crescer mais de seis vezes e meia e cinco vezes e meia com a América do Sul. Com a África, os números aumentaram quase três vezes e meia e chegamos perto de quadruplicar o comércio com o Oriente Médio. Quanto mais parceiros, mais saudável nosso desempenho comercial.

Política externa agressiva valeu a pena
Com mais parceiros, o valor absoluto do fluxo comercial brasileiro também foi recorde. Um fluxo que era de apenas 122 bilhões em 2003 quase quadruplicou, chegando a 466 bilhões no ano passado. Tudo isso é reflexo de um Brasil mais atuante no cenário internacional. Como o ex-presidente Lula resumiu em vídeo: “A política externa mais agressiva valeu a pena”.

(Fonte: Instituto Lula)

DILMA SANCIONA MUDANÇAS NA APOSENTADORIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

As pessoas com deficiência, seguradas pelo Regime Geral de Previdência Social, passam a contar com tempo de contribuição e idade reduzidas para a concessão da aposentadoria. É o que prevê a Lei Complementar nº 142/2013, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9).

Em seis meses, quando a lei entra em vigor, as pessoas com deficiência poderão entrar com pedido de aposentadoria aos 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres), desde que tenham contribuído por no mínimo 15 anos e que possa comprovar a existência da deficiência por igual período.

Já o tempo de contribuição necessário à aposentadoria vai depender do grau da deficiência do segurado. No caso das deficiências graves, a aposentadoria será concedida após 25 e 20 anos de contribuição, para homens e mulheres, respectivamente.

Os segurados com deficiência moderada terão direito ao benefício após 29 (homens) e 25 (mulheres) anos de contribuição. Quando a deficiência for leve, o tempo de contribuição para a concessão da aposentadoria é de 33 anos para homens e de 28 anos para mulheres.

Nos próximos seis meses, regulamento do Poder Executivo definirá os parâmetros para a classificação da deficiência, que deverá ser atestada por perícia própria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em avaliação médica e funcional.

A lei complementar regulamentou o que está previsto no § 1º do art. 201 da Constituição Federal, que prevê critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria para pessoas com deficiência. Pela lei publicada nesta quinta-feira, a pessoa com deficiência é “aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

Fonte: Portal Planalto

ZÉ DIRCEU ESTARÁ EM BELÉM NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA

Nesta próxima sexta-feira, dia 19 de abril, o companheiro Zé Dirceu estará em Belém para conversar com a gente sobre os 10 anos que mudaram a vida dos brasileiros. Será às 19 horas, no Hotel Regente (Avenida José Malcher, 485, entre Rui Barbosa e Benjamin Constant). Venha você também participar dessa festa democrática!

ZÉ GERALDO FALA DOS 10 ANOS DE GOVERNO DO PT

Em entrevista para o TVPT, o deputado Zé Geraldo (PT-PA) destacou a criação do Programa de Aceleração do Crescimento que proporciona grandes obras essenciais para o progresso da nação brasileira, entre elas a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no estado do Pará. Ele considera a obra como a de maior relevância efetivada pela gestão petista no decorrer destes 10 anos a frente do Governo Federal, entre outras na área da infraestrutura.

"Uma das medidas que eu considero revolucionaria é o PAC porque com elas as regiões menos favorecidas puderam recuperar obras importantes que há mais de 20 anos eram sonhadas e não se conseguia dinheiro no orçamento. Por exemplo, no estado do Pará, que é o estado que eu atuo, o asfaltamento da BR 163, a rodovia transamazônica, as eclusas de Tucuruí e agora a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte".