CÂMARA DE BELÉM DERRUBA PROJETO QUE DEVOLVIA SALDO DO PASSE FÁCIL AO TRABALHADOR

Por maioria a Câmara Municipal de Belém rejeitou o projeto de lei do ex-vereador Sahid Xerfan (PP) que devolvia ao trabalhador o saldo do Passe Fácil não utilizado no período de 60 dias e que, conforme estimativa, somaria em torno de 7 milhões de reais, retidos atualmente pelo Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos de Belém (Setransbel). Infelizmente os empresários de ônibus saíram vitoriosos e continuarão a desfrutar do valor não utilizado do Passe-Fácil.

No inicio da discussão, há duas semanas, os pronunciamentos em plenário indicavam ampla maioria favorável ao projeto. Na ultima quarta-feira (27), ao final da fase de votação, os vereadores se dividiam em três tendências principais quanto ao destino do dinheiro não utilizado: devolução ao trabalhador, que paga antecipadamente o Passe Fácil, descontando 6% do seu salario; permanência com os empresários de ônibus; e utilização na formação de um fundo, conforme proposta do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), para melhorias no sistema de transporte público.
Rejeitaram o projeto os vereadores: Abel Loureiro (DEM), Antonio Rocha (PMDB), Eduarda Louchard (PPS), Gleisson Silva (PSB), José Maria Dinely (PSC), José Scaff Filho (PMDB), Mauro Freitas (PSDC), Meg Barros (Psol), Nehemias Valentim (PSDB), Orlando Reis (PSD), Paulo Queiroz (PSDB), Pio Netto (PTB), Professor Elias (PPS), Thiago Araujo (PPS) e Wanderlan Quaresma (PMDB). O vereador Miguel Rodrigues (PRB) se absteve.

Disseram sim ao projeto: Cleber Rabelo (PSTU), Elenilson Santos (PT do B), Fernando Carneiro (Psol), Iran Moraes (PT), Marinor Brito (Psol), Moa Moraes (PCdoB), Raul Batista (PRB), Rildo Pessoa (PDT), Sandra Batista (PCdoB) e Victor Cunha (PTB).

Dos 26 vereadores presentes na sessão da quarta-feira (27/11) na CMB, 15 votaram contra o projeto de lei que devolveria ao trabalhador o valor acumulado no vale-digital, isso significa que o valor não utilizado permanecerá sendo entregue aos donos de empresa de ônibus.