ARTIGO: ATÉ QUANDO OS CAMELÔS CONTINUARÃO A SER ENGANADOS PELOS AMARELOS

Artigo do membro do Diretório Municipal do PT de Belém, Rubens "Camelô" Alves da Silva, para o Blog do PT Belém.

RUBENS CAMELÔ É FORMANDO DO
CURSO DE LETRAS DA UFPA E MEMBRO
DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT BELÉM

Começa um novo mandato e o Prefeito de Belém já vem apresentando atitudes semelhantes ao seu antecessor DUDU no seu comportamento. Quem não lembra, por exemplo, do processo de retirada dos camelôs da Avenida Presidente Vargas em 2008? Naquela ocasião o celebre prefeito DUDU vestiu-se da legitimidade por mandato, no conceito apresentado por Patrick Charaudeau em “O Discurso Político”, e retirou o local de trabalho de diversos pais e mães, que sustentavam suas famílias graças ao comércio informal na Presidente Vargas.

Essa legitimidade por mandato tem origem na tomada do poder pelo povo, que se opõe à soberania de direito divino. Segundo esta legitimidade, o poder de mando é do povo, mas como não é possível que todos os cidadãos de uma cidade possam exercer tal poder, essa legitimidade é delegada a alguns cidadãos, que exercerão o poder através de uma legitimidade representativa, por meio da delegação de uma maioria simples. Assim, os “mandatários” ou “mandatados” assumem um cargo o qual os obriga a serem responsáveis por seus atos perante aqueles que o elegeram (o povo). “O revestimento de tal poder público é em caráter de procuração, que constantemente deve ser questionado e renovado” (CHARAUDEAU 2008, p.73,74).

Bem! Quero marcar neste texto as inúmeras alternativas apresentadas pelo poder público, naquela ocasião do embate "ideológico" entre a Prefeitura e os camelôs, em uma dada conjuntura social (2008). Diante do exposto, a Prefeitura Municipal de Belém apresentava como propostas:

1. Espaço Palmeira;
2. Terreno do BASA;
3. O antigo prédio do INSS, na Avenida Presidente Vargas;
4. Linha de crédito no Fundo Ver-o-Sol;
5. Vagas de emprego que DUDU havia pedido a seus “amigos lojistas”;
6. A criação de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) entre as partes (PMB e Camelôs);
7. Vagas em feiras dos bairros onde moravam os camelôs.
E quantas dessas propostas e alternativas foram de fato executadas em favorecimento aos trabalhadores informais? Alguém sabe? Pois é!

A primeira, referente ao espaço Palmeira, foi executada aos trancos e barrancos pela Secretaria de Economia. O espaço comporta um universo de 380 trabalhadores, mas apenas 20 ocupam os boxes. Isso ocorre em razão do não cumprimento de várias promessas feitas pela prefeitura ao movimento dos camelôs. Nunca foram disponibilizados, por exemplo, os serviços públicos e privados para chamar o mercado consumidor. Outra promessa não honrada foi relativa à infraestrutura adequada: a laje que comporta os equipamentos apresenta rachaduras e infiltração, os equipamentos são de ferro e, por isso, são muito quentes, já que não existe outra cobertura. No caso da segunda proposta, o terreno do BASA nunca foi terminado. Foi feito apenas um calçamento sem coberta e banheiros e os trabalhadores que ali ainda persistem sofrem embaixo de sol e chuva. O maior absurdo de todos é o antigo prédio do INSS, que é a terceira proposta da prefeitura, mas que nunca saiu do papel, apesar de ter sido desapropriado com o recurso público municipal. Esse recurso seria suficiente para equipar o Espaço Palmeira e o Terreno do BASA. 

As inverdades de Dudu não param por aí! Nenhum trabalhador recebeu proposta de emprego no mercado formal (de carteira assinada, como prometeram); a linha de crédito do Fundo Ver-o-Sol fazia tantas exigências e tinha tanta burocracia que pouquíssimos fizeram uso; a Secretaria de Economia, no final das contas, se negou em assinar o TAC feito pelo Ministério Público Estadual; e as vagas de feiras nos bairros, no frigir dos ovos, eram só “para inglês ver”. 

E é nesta mesma linha vem atuando nosso novo prefeito. Resgatando uma proposta do governo de Hélio Gueiros (1993-1996), Zenaldo quer retirar, de todos os camelôs de Belém, seu local de trabalho e a oportunidade de sustentar sua família, agora com a promessa de indenização. Mas depois de tantas vezes enganados pelos amarelos da gestão anterior, o difícil vai ser ele achar um camelô que ainda acredite no Zenadudu!