Realizado durante o último final de semana, o II Congresso Estadual da Juventude do PT-PA elaborou a Resolução Política abaixo, mostrando a criticidade e a disposição militantes de nossos jovens.
Leiam até o fim, vale à pena.
Uma nova geração para transformar o Pará
Resolução política do II Congresso da JPT/PA
29 e 30 de outubro de 2011 / Belém
A Juventude do PT/PA acredita que os jovens - pessoas de 15 a 29 anos segundo o Estatuto do PT - são hoje decisivos para o projeto de construir um Pará desenvolvido com justiça social, primeiro porque representa 30% da população do Brasil e do estado, segundo porque é ponto de partida para a superação geracional das condições sociais de desigualdade e opressão encontradas pelo PT ao assumir os governos do país e estadual.
Sendo assim, o projeto político da JPT é construir um grande investimento na atual geração de jovens paraenses, convertendo as bandeiras empunhadas pelos movimentos, entidades e organizações juvenis em leis e políticas públicas e transformar o peso social da juventude em peso político, através de programas de governo e do legislativo específicos e do empoderamento institucional: gestores jovens no executivo e parlamentares jovens.
Para isso, queremos criar as condições para a realização dos sonhos da juventude paraense de concluir os estudos, ter boa formação, trabalho decente, construir um lar e conquistar sua autonomia com um bom nível de vida. Queremos atrair os jovens para a participação política capaz de influenciar nos rumos dos municípios, do estado e do país, apta a governar e liderar os movimentos sociais sob os bons signos da política.
A JPT se propõe a organizar a juventude onde ela vive e atua. Por isso, em nossa linha de ação, o jovem deve organizar-se em torno da demanda de seu bairro, comunidade, terra, sindicato, local de trabalho, etc, lutando pelas questões gerais e, no interior desse movimento, identificando e reconhecendo as demandas juvenis específicas, combinando organização de base e estímulo à capacidade propositiva.
Território da Juventude em construção
O governo do PT deixou como legado as condições para o desenvolvimento da ideia de que os jovens são o elo decisivo entre o Pará do "Já teve" e o Pará que cresceria, se industrializaria e promoveria justiça social.
Segundo a CAGED, 80% dos 40 mil empregos gerados no Pará foram ocupados por jovens. O Bolsa-Trabalho qualificou a juventude em situação de risco, com baixíssima escolaridade, e promoveu uma revolução de oportunidades, tirando ela da mais completa falta de perspectiva para a economia formal.
Ana Júlia transformou em lei o sonho da meia-passagem intermunicipal. 100 mil jovens poderão agora concluir seus estudos. Com ela e os kits escolares, Ana Júlia desonerou a renda doméstica familiar e deu condições de estudo para jovens que não podiam comprar o material básico, reduzindo o abandono da escola em busca de emprego e a necessidade de conciliar estudo com jornada de trabalho.
Com a reforma de 650 escolas, melhorou o desempenho escolar. O Pará saiu de 2,3 para 3,1 no Ideb, tendo crescido o dobro do resto do país e alcançado a meta estipulada pelo MEC.
O Navegapará salvou o jovem do interior de baixa renda, da maior tragédia que poderia acontecer para uma geração nascida durante uma revolução informacional: o analfabetismo digital.
A SECULT inovou e publicou editais específicos de cultura só para jovens artistas e/ou produtores culturais.
Se no Brasil, a juventude se entusiasma com a grande fase do país, de crescimento de 5% ao ano em média, Copa do Mundo, Olimpíadas, descoberta do pré-sal, passar da condição de devedor à credor do FMI, a transição de 30 milhões de pessoas à classe média, no Pará, a ALPA e o Pólo do Biodiesel foram dois paradigmas de que hoje é preciso retomar o governo do estado, com muito mais avanços.
Do bônus demográfico à dívida social
Jatene, seguindo a cartilha neoliberal do PSDB, irá transformar o bônus demográfico vivido pelo Pará, isto é a quantidade inédita de jovens na população que poderia ser aproveitada para o desenvolvimento econômico, político, cultural e social, em dívida social.
Quando saíram do governo em 2002, deixaram os jovens paraenses submetidos ao 19º pior Índice de Desenvolvimento Juvenil (IDJ) do país. Hoje esse verdadeiro "saco de maldades" contra a juventude vem se transformando em dura realidade, a começar pelo aumento assustador da violência que tem nos jovens suas principais vítimas, o fechamento da Casa da Juventude, aparelhamento do Conselho de Juventude, destruição do Navegapará, corte de investimentos do Bolsa-Trabalho e fez a base governista derrotar na ALEPA a PEC que incluiria jovens rurais nas ações e serviços de assistência técnica e extensão rural do estado.
No campo das promessas, Jatene não começou a aplicar o seu "Bairro Digital". Mas, ainda que tire do papel, isso é incomparável com o Navegapará, que atingiu 3 milhões de paraenses. O PSDB fala em "bairro" quando o governo do PT colocou na ordem do dia as "cidades digitais", como Santarém já é!
Jatene ainda promete criar a "Universidade Tecnológica do Pará - UNITEC" e a "Escola de Trabalho", mas as Escolas de Trabalho de Produção, até 2006, atendiam a 1.029 alunos matriculados em 12 unidades, com um índice de evasão de até 60%. No governo do PT, atenderam 9 mil jovens e a taxa de evasão caiu para 17% e o Pará foi o primeiro estado a se habilitar para a verba de 93 milhões para a construção das escolas tecnológicas.
Jatene ainda promete criar a "Escola Legal", enquanto é de conhecimento da sociedade que a herança deixada por 12 anos da Era Tucana, foi de escolas sem laboratórios de informática, bibliotecas e material pedagógico básico, como giz e apagadores; salas com déficit de cadeiras, arrocho salarial absoluto, ausência de transparência ao repassar verbas públicas para Organizações Sociais (OS) controladas por políticos da União Pelo Pará. Enquanto o governo do PT reformou 650 escolas e distribuiu um milhão de kits escolares.
Até agora nenhuma novidade sobre a UEPA, onde orçamento destinado no último ano do 1º governo de Jatene, onde eram acanhados 65 milhões de reais, aumentando sob o governo de Ana Julia para 154 milhões de reais. Em 2006, sob o governo Jatene, tinhamos 17 cursos de graduação, Ana Julia ampliou para 22. Os cursos interiorizados passaram de 13 para 17. A UEPA atendia 13 municípios, sob o governo Ana Julia atendeu 50.
Jatene ainda promete trazer de volta o "Galera Aprendiz". Essa é a política que Jatene, se tirar do papel, contrapõe aos 80 mil jovens atendidos pelo Bolsa-Trabalho.
Jatene ainda promete "construir ginásios poliesportivos no interior" e a "Praça da Juventude no entorno do Magueirão", só que o Ministério dos Esportes já começou, no Pará, durante o governo do PT, a preparar a implantação das verdadeiras Praças da Juventude, do presidente Lula, das quais o Pará se beneficiou com 5 unidades.
A JPT precisa de ter fóruns regulares funcionando, envolvendo todas as regiões do estado para liderar a oposição ao governo Jatene, mostrar sua força e propostas para a sociedade, tomar a iniciativa de pensar propostas para os grandes temas do Pará, contribuir com as iniciativas dos nossos parlamentares e governos, organizar as grandes campanhas por direitos da juventude e pelas bandeiras da esquerda, formar mais gerações de jovens revolucionários comprometidos com a construção do socialismo no Brasil a partir do legado que as gerações anteriores nos deixaram.
Queremos fomentar os jovens como dirigentes de sindicatos, associação de moradores, movimentos sociais, entidades estudantis, assumindo mandatos parlamentares no município e na ALEPA, à frente de prefeituras e na direção partidária, revelando que estão à altura das responsabilidades de dar continuidade ao projeto iniciado há 31 anos.
Para instituir um vínculo orgânico entre a JPT e os movimentos sociais, defendemos a construção de propostas e agendas políticas junto com os movimentos juvenis onde atuam petistas. Não podemos pensar essa relação como o ato de entregar “13 pontos” nas mobilizações sociais.
Toda essa avaliação nos impõe a tarefa de construir o caminho para transformar o investimento na juventude realmente em prioridade do partido. Por isso, propomos a seguinte plataforma de organização e luta para os próximos 2 anos:
- Ampliar a Executiva Estadual da JPT para 11 memnbros, para assegurar o pluralismo interno e um corpo dirigente capaz de dar conta das grandes tarefas dessa gestão.
- Setorializar a estrutura da Juventude do PT, legitimando articulações da juventude negra, sindical, feminista, LGBT e ambientalista, assegurando assento com direito à voz a esses setores na Executiva.
- Instituir um GTE da JPT, para mapear possíveis candidaturas jovens nas eleições de 2012 e planejar um calendário de estruturação de secretarias municipais, com metas e prioridades.
- Organizar as coordenações regionais da JPT, para promover a interiorização da nossa organização.
- Aprovação de orçamento para estruturar as ações da direção da JPT no estado, vinculado à apresentação de um plano de trabalho da gestão.
- Organizar o Encontro Estadual de Ciberativistas da JPT, para discutir as modernas ferramentas digitais no diálogo com os jovens.
- Organizar o seminário "A Juventude e o Desenvolvimento da Amazônia", a discutir o papel dos jovens no desenvolvimento amazônico, gerando, ao final, uma publicação impressa a ser distribuída em todo o Brasil.
- Construir o Encontro Paraense das Lutas Juvenis, reunindo todos os movimentos sociais que influenciamos para aprovar uma grande plataforma juvenil que municie a oposição ao governo Jatene.
- Realizar como consequência e no mesmo ato deste Encontro Paraense das Lutas Juvenis uma grande marcha da juventude contra a volta do neoliberalismo ao Pará.Também como consequência deste, consolidar um permanente conselho de lutas juvenis da JPT.
- Propor ao Diretório Estadual, a rodada permanente de diálogo da JPT com a bancada paraense na ALEPA, para planejar ação conjunta da JPT com a bancada em torno de temas de interesse da juventude paraense.
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