No Blog do Dep. Federal Claúdio Puty*
Publicado em O Liberal (06/11/11)
Estive ausente deste espaço por três semanas devido a um motivo relevante: nasceu minha primeira filha e tive meu tempo disponível bastante reduzido.
Retorno para dar continuidade ao tema de meu último artigo, o do fomento à cultura, publicado no dia nove de outubro e que pode ser acessado em meu blog (http://claudioputy.blogspot.com/2011/10/alem-da-rouanet-alem-da-semear.html). Ali tratei dos problemas do modelo de financiamento da produção, circulação e fruição da atividade cultural baseado em incentivos fiscais, como é o caso da lei 8.313/91 (a Lei Rouanet) e da proposta de seu aperfeiçoamento através de um projeto de lei que tramita na câmara dos deputados, o PL 6722 de 2010, hoje em apreciação na Comissão de Finanças e Tributação daquela casa.
Realizamos na semana que passou uma audiência pública em Belém com a presença do relator do projeto de lei, o deputado Pedro Eugênio (PT/PE) e do Secretário de Fomento do Ministério da Cultura, Henilton Menezes. Ali foram debatidos os problemas já apontados no fomento à cultura com base em critérios exclusivamente de mercado: a tendência inequívoca dos mecenas em optar por projetos que dêem maior visibilidade às suas marcas e a conseqüente concentração de recursos nas áreas mais ricas das regiões mais opulentas.
Leia+
Nenhum comentário:
Postar um comentário