ARTIGO: ATÉ QUANDO OS CAMELÔS CONTINUARÃO A SER ENGANADOS PELOS AMARELOS

Artigo do membro do Diretório Municipal do PT de Belém, Rubens "Camelô" Alves da Silva, para o Blog do PT Belém.

RUBENS CAMELÔ É FORMANDO DO
CURSO DE LETRAS DA UFPA E MEMBRO
DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT BELÉM

Começa um novo mandato e o Prefeito de Belém já vem apresentando atitudes semelhantes ao seu antecessor DUDU no seu comportamento. Quem não lembra, por exemplo, do processo de retirada dos camelôs da Avenida Presidente Vargas em 2008? Naquela ocasião o celebre prefeito DUDU vestiu-se da legitimidade por mandato, no conceito apresentado por Patrick Charaudeau em “O Discurso Político”, e retirou o local de trabalho de diversos pais e mães, que sustentavam suas famílias graças ao comércio informal na Presidente Vargas.

Essa legitimidade por mandato tem origem na tomada do poder pelo povo, que se opõe à soberania de direito divino. Segundo esta legitimidade, o poder de mando é do povo, mas como não é possível que todos os cidadãos de uma cidade possam exercer tal poder, essa legitimidade é delegada a alguns cidadãos, que exercerão o poder através de uma legitimidade representativa, por meio da delegação de uma maioria simples. Assim, os “mandatários” ou “mandatados” assumem um cargo o qual os obriga a serem responsáveis por seus atos perante aqueles que o elegeram (o povo). “O revestimento de tal poder público é em caráter de procuração, que constantemente deve ser questionado e renovado” (CHARAUDEAU 2008, p.73,74).

Bem! Quero marcar neste texto as inúmeras alternativas apresentadas pelo poder público, naquela ocasião do embate "ideológico" entre a Prefeitura e os camelôs, em uma dada conjuntura social (2008). Diante do exposto, a Prefeitura Municipal de Belém apresentava como propostas:

1. Espaço Palmeira;
2. Terreno do BASA;
3. O antigo prédio do INSS, na Avenida Presidente Vargas;
4. Linha de crédito no Fundo Ver-o-Sol;
5. Vagas de emprego que DUDU havia pedido a seus “amigos lojistas”;
6. A criação de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) entre as partes (PMB e Camelôs);
7. Vagas em feiras dos bairros onde moravam os camelôs.
E quantas dessas propostas e alternativas foram de fato executadas em favorecimento aos trabalhadores informais? Alguém sabe? Pois é!