quarta-feira, 11 de setembro de 2013

PED 2013: ENCERRA HOJE O PRAZO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA E CHAPAS MUNICIPAIS E DISTRITAIS


Os candidatos à presidente(a) e as chapas municipais e distritais que vão concorrer ao PED devem ser inscritas até hoje, dia 11 de setembro. Para se inscrever no PED 2013, as chapas municipais deverão indicar os nomes que concorrerão ao Diretório Municipal e ao Encontro Municipal, que em Belém terá 300 delegados.

As chapas deverão observar o número mínimo e máximo de filiados que concorrem às vagas do Diretório, Comissão de Ética e Conselho Fiscal. Em Belém, cada chapa deverá apresentar no mínimo 23 e no máximo 62 filiados às vagas ao Diretório Municipal. No Conselho Fiscal e Comissão de Ética, as chapas deverão inscrever no mínimo 5 e no máximo 13 membros. Por decisão da Câmara de Recursos do PED 2013, não existe mais limite mínimo para inscritos como candidatos á delegados ao encontro municipal. Assim sendo, as chapas deverão obedecer apenas o limite máximo, que é de 400 filiados. Neste PED será preciso ter atenção especial na montagem das chapas, pois os nomes inscritos para o Conselho Fiscal e a Comissão de Ética não poderão ser inscritos para o Diretório.
Nos distritos muda os limites máximos e mínimos das chapas, porém mantem-se o critério de não se exigir mais o número mínimo de candidatos à delegados aos encontros zonais. As chapas aos diretórios distritais deverão ter entre 7 e 18 membros, enquanto o Conselho Fiscal e Comissão de Ética entre 3 e 9 candidatos. Às chapas de delegados aos encontros distritais não poderão ultrapassar o limite máximo de 93 filiados.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES AOS COORDENADORES DE CHAPAS:

1) As chapas municipais e distritais deverão indicar, no ato da inscrição 3 representantes que serão responsáveis pela chapa durante o processo eleitoral. É possível se inscrever em diferentes chapas, desde que em diferentes níveis (zonal, municipal, estadual ou nacional).

2) Os integrantes das chapas municipais e distritais precisam estar filiados ao PT desde o dia 10/11/2012 e ter quitado suas contribuições financeiras até 30 de agosto de 2013, através do SACE.

3) Até o dia 21 de setembro os representantes da chapa poderão fazer substituições de nomes nas chapas.

4) No momento da inscrição, as chapas municipais e distritais deverão apresentar sua tese, subscritas pelos (as) responsáveis das chapas, com no máximo 15 laudas (21 mil caracteres com espaços), enquanto os(as) candidatos(as) a Presidente(a) deverão ter textos de apresentação, que devem ser entregues com no máximo 5 laudas (7 mil caracteres com espaços), subscrito pelo (a) candidato (a).
5) O 4º Congresso Nacional criou mecanismos para garantir maior participação das mulheres, dos jovens e das pessoas de etnia negra ou indígena nas direções partidárias. Foi instituída a paridade de gênero na composição de todas as direções, delegações, comissões e nos cargos com função específica de Secretarias. Assim, pelo menos 20% das vagas nas chapas de Diretório, de Delegados e do Conselho de Ética e Conselho Fiscal deverão ser preenchidas por pessoas com menos de 30 anos de idade.
6) QUEM NÃO PODE CONCORRER NO PED? (Ao inscrever sua chapa preste atenção nisso). As regras só não se aplicam ao líder da bancada.

a) Quem já participou de uma mesma comissão executiva por 3 mandatos consecutivos não poderá concorrer novamente a um cargo na mesma executiva.
b) Quem já participou de uma mesma comissão executiva por 2 mandatos consecutivos poderá concorrer a outro cargo na executiva.
c) Os presidentes distritais e municipal podem concorrer a reeleição para apenas mais um mandato.

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