RESOLUÇÃO SOBRE TÁTICA E ESTRATÉGIA ELEITORAL E POLÍTICA DE ALIANÇAS PARA ÀS ELEIÇÕES 2012 EM BELÉM

PARTIDO DOS TRABALHADORESDIRETÓRIO MUNICIPAL DE BELÉM

RESOLUÇÃO SOBRE TÁTICA E ESTRATÉGIA ELEITORAL E
POLÍTICA DE ALIANÇAS PARA ÀS ELEIÇÕES 2012 EM BELÉM

1) O Partidos dos Trabalhadores de Belém, reunido em seu Encontro Municipal de Tática e Estratégia Eleitoral e de Escolha de Candidaturas às Eleições 2012, reafirma a avaliação do encontro municipal de 14/05/2011 de apoio e entusiasmo as iniciativas do governo da Presidenta Dilma Rousseff que, mesmo num quadro internacional de instabilidade, provocada pelas sucessivas crises europeias e declínio da influência da economia norte americana, reafirma o caráter de continuidade das mudanças sociais, econômicas e políticas iniciadas no Governo Lula, com bases fincadas em um projeto de desenvolvimento econômico que combina o combate a inflação e crescimento econômico com o aprofundamento da democracia e das políticas sociais de geração de emprego, combate a miséria e distribuição de renda, reforçadas recentemente pela nomeação dos membros da Comissão da Verdade e pelo lançamento do programa Brasil Carinhoso, que somam-se as iniciativas já existentes. Recebemos com igual entusiasmo as iniciativas do Governo Federal de redução da taxa base de juros combinada com o enfrentamento às taxas praticadas pelo Sistema Financeiro em suas operações com o público, demonstrando o esforço do Governo Federal de baratear o crédito para a produção, o consumo e o investimento e de redução do tamanho da dívida pública, prosseguindo com a estratégia de enfrentar a crise internacional no rumo oposto dos países que originaram o descalabro da economia global. Reafirmamos também nossa radical oposição ao governo tucano no Estado do Pará e ao Governo Duciomar Costa em Belém, que representam a privatização de empresas e terceirização dos serviços públicos, ausência de concursos públicos, desvalorização de servidores e atentam contra os anseios da população e dos movimentos sociais em Belém.

2) Afirmamos o apoio veemente à instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que tem o deputado Odair Cunha (PT-MG) como relator e se destina a investigar práticas criminosas desvendadas pelas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal. Acreditamos que a CPMI poderá elucidar a infiltração do crime organizado e da corrupção na alta política nacional, como foi a tentativa denunciada em escutas oficiais de que o meliante Carlos Cachoeira pretendia fazer nomear o senador Demóstenes Torres (ex-DEM) para o Supremo Tribunal Federal. A organização criminosa comandada pelo contraventor Carlos Cachoeira atuava dentro das estruturas do Estado de Goiás, governado por Marconi Perillo (PSDB – GO), espalhando seus tentáculos nas instituições dos poderes constituídos de outros estados do Brasil. Os fatos revelados pelas citadas operações da PF reforçam a urgência de reformas de fundo no sistema político e nas instituições nacionais, especialmente o financiamento público das campanhas eleitorais, com mais fiscalização e transparência em todas as esferas da política. A CPMI, ao levar a bom termo sua missão, dará sua contribuição ao incessante combate à corrupção travado pelos presidentes Lula e Dilma.

3) Acreditamos que o processo eleitoral de 2012 é uma etapa importante da luta pela construção de uma hegemonia do projeto Democrático Popular em Belém e pela ampliação significativa de sua influência na vida municipal. Para tal, apontamos como estratégico para o Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais de 2012 a manutenção, no mínimo, do atual tamanho da bancada de vereadores(as) na Câmara Municipal e, principalmente, a retomada do executivo municipal para o campo democrático e popular, fazendo com que o PT e seus aliados se tornem protagonistas da afirmação de um novo projeto político para o município, com a eleição de Alfredo Costa à Prefeitura de Belém.

4) Para a consecução da estratégia eleitoral de 2012, apontamos que as candidaturas do PT devem ter como tática:

a) Ligar sua imagem a sigla do PT e às realizações dos governos Lula e Dilma no Brasil, dos 04 anos de governo Ana Júlia no Pará, e dos 08 anos do governo Democrático Popular do PT em Belém, relacionando fortemente nosso projeto para Belém com o projeto que está sendo implementado no Brasil, que foi implementado no Estado de 2007 à 2010 e em Belém de 1997 à 2004.

b) Radical oposição ao Governo Duciomar Costa em Belém, que lidera um governo de desmonte das ações e serviços públicos essenciais e indispensáveis ao desenvolvimento municipal e a garantia de condições mínimas de dignidade a população, como saúde, educação, saneamento, transporte, habitação, assistência social, direitos humanos, abastecimento e segurança alimentar, cultura, lazer e esporte, implementando a velha prática eleitoreira, tradicional, neoliberal e patrimonialista de desrespeito aos movimentos sociais e aos anseios da população, de privatização do patrimônio e terceirização dos serviços públicos e de saque dos cofres municipais combinado com uma política de obras de impacto eleitoral somente nas vésperas de pleitos municipais;

c) Formação de uma ampla aliança de com setores sociais que estejam no campo norteado pelo horizonte estratégico da construção do socialismo democrático;

d) Formação de uma ampla aliança de centro-esquerda com partidos de oposição ao governo Duciomar que estejam no campo de sustentação do governo Dilma, que juntos estão mudando o país, com o objetivo de não só ganhar as eleições, mas de também garantir a sustentação política do futuro governo do PT em Belém;

e) Apresentação de um Programa de Governo que pugne pela superação da desigualdade social e econômica; pela defesa de implantação de um processo de mudanças nas condições estruturais e conjunturais da sociedade em Belém; pela reversão da produção e reprodução da pobreza e concentração de renda; pela garantia da participação popular e do controle social, dando à maioria da população a possibilidade de monitorar, avaliar, opinar e contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas e serviços governamentais; pela garantia de igualdade de oportunidades e acesso aos serviços e bens públicos, pugnando pela superação de políticas públicas excludentes e reafirmando aquelas políticas públicas que contenham os princípios da universalidade, equidade e justiça social; pela democratização da comunicação e da informação, garantindo o conhecimento da sociedade quanto aos processos político-administrativos, decisões governamentais e serviços públicos que se processam no espaço da municipalidade; pela defesa do desenvolvimento local, promovendo a transformação na forma de encarar e induzir o desenvolvimento das potencialidades locais em Belém; pela garantia da corresponsabilidade na gestão pública, para que governo e sociedade sintam-se solidariamente responsáveis pela gestão do patrimônio público e pela construção de uma cidade justa e democrática; pela afirmação dos direitos das pessoas com deficiência e dos direitos de gênero, étnico-racial, de orientação sexual e identidade de gênero, e contra qualquer forma de discriminação e preconceito.

f) A defesa intransigente da unidade partidária, proibindo qualquer candidato (a) e/ou filiado (a) do PT de fazer propaganda de candidatura a cargo eletivo de outro partido ou coligação não aprovada pelas instâncias partidárias, sob pena de ferir a disciplina, ética e fidelidade partidária e de serem julgados na forma prevista no estatuto e no código de ética partidário.

6) Delega poderes a Comissão Executiva Municipal para concluir as negociações em relação às coligações partidárias, nos termos da presente resolução, tanto majoritária como proporcional; para à escolha de candidato(a) à vice-prefeito(a); para preenchimento da chapa feminina de candidatas à vereadoras (acompanhada pela Secretaria de Mulheres do PT Belém); e adequação à legislação da chapa masculina de candidatos à vereadores, até a convenção oficial.

Belém, 09 de junho de 2012.

Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Belém