Filiações: Atenção para os prazos estipulados pelo TSE e pelo PT Nacional

A pouco mais de um ano para as eleições, as Executivas Municipais do PT  precisam estar atentos aos prazos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com relação às novas filiações. Para que as filiações sejam abonadas pela Justiça Eleitoral e os novos militantes possam concorrer às prefeituras e câmaras de vereadores, as Executivas Municipais precisam cumprir os prazos estipulados para a entrega dos documentos.

A data de filiação não é mais a data do preenchimento da ficha, e sim o dia da reunião da Executiva Municipal que deliberou pela aprovação dos pedidos de filiação.

Dia 7 de outubro é o prazo final para que as Executivas Municipais realizem a reunião para aprovação dos novos filiados. Para que os novos filiados estejam aptos a candidatarem-se em 2012, as Executivas precisam se reunir até esta data.

Depois que as filiações estiverem aprovadas, devem ser incluídas pelos usuários do Sisfil no Cadastro Nacional de Filiados. A ata da reunião e os formulários de filiação devem ser devidamente assinados e arquivados. Somente os municípios que ainda não estão no Sisfil devem encaminhar a documentação pelo correio, após fazer fotocópia das mesmas.

Após ser aprovada e incluída no Sisfil, a Justiça Eleitoral deve ser informada. A lista de filiações deve ser submetida ao FiliaWeb, exclusivamente pela internet. Este prazo termina no dia 14 de outubro.

Se o Diretório Municipal não submeter uma nova relação de filiados via FiliaWeb à Justiça Eleitoral, apenas os filiados constantes na última relação entregue poderão se candidatar nas eleições 2012.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com os Cartórios Eleitorais, que receberam treinamento do TRE para poderem auxiliar os partidos ou no Diretório Estadual pelo telefone (91) 3242-4152.

Em resumo:

1. Preencher todas as fichas com novos filiados e verificar que cada filiado tenha assinado a sua ficha.

2. Dia 7 de outubro: Fazer a reunião de Executiva para aprovação dos novos filiados.

3. Incluir todos os novos filiados no Cadastro Nacional de Filiados pelo Sisfil.

4. Arquivar a documentação referente: Ata da executiva que aprovou e fichas de filiação aprovadas.

5. Incluir os nomes no FiliaWeb (Programa do TSE via Internet).

6. Dia 14 de outubro: Submeter a Lista de Filiados com os nomes dos novos filiados pelo FiliaWeb.